CNJ SUSPENDE SESSÃO DE ESCOLHA DE DESEMBARGADOR

A pedido da juíza Sueli Pereira Pini, o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) decidiu, em medida liminar assinada pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga,suspender a sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá, destinada à escolha do magistrado para ocupar a vaga  aberta pela aposentadoria do desembargador Honildo Amaral de Melo Castro.

A juíza Pini, que concorre a vaga, alega não ter sido intimada com antecedência mínima de 48 horas e afirma ter havido dúvidas entre os 8 desembargadores presentes à sessão quanto ao procedimento de escolha “se iria prevalecer a LOMAN (com a simples indicação de 03 Juízes por cada membro votante), ou, se prevaleceria a Resolução nº 106/2010 do CNJ, de acordo com os critérios estabelecidos”.

A escolha, pelo critério de merecimento, foi iniciada no dia 23 de fevereiro, ocasião em que o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos pediu vista do processo para melhor análise e pela existência de outros compromissos. A sessão foi retomada hoje (02), e mais uma vez, suspensa, com o pedido de vista do desembargador Raimundo Vales.

Agora, o processo deverá aguardar o julgamento de mérito do CNJ para poder seguir em frente.Concorrem à vaga os juízes Constantino Brahuna, Cesar Pereira,Sueli Pini Eduardo Contreiras, Romel Oliveira, João Lages, Estela Ramos e Mário Mazurek.

Ass. TJAP

CNJ SUSPENDE SESSÃO DE ESCOLHA DE DESEMBARGADOR

A pedido da juíza Sueli Pereira Pini, o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) decidiu, em medida liminar assinada pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga,suspender a sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá, destinada à escolha do magistrado para ocupar a vaga  aberta pela aposentadoria do desembargador Honildo Amaral de Melo Castro.

A juíza Pini, que concorre a vaga, alega não ter sido intimada com antecedência mínima de 48 horas e afirma ter havido dúvidas entre os 8 desembargadores presentes à sessão quanto ao procedimento de escolha “se iria prevalecer a LOMAN (com a simples indicação de 03 Juízes por cada membro votante), ou, se prevaleceria a Resolução nº 106/2010 do CNJ, de acordo com os critérios estabelecidos”.

A escolha, pelo critério de merecimento, foi iniciada no dia 23 de fevereiro, ocasião em que o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos pediu vista do processo para melhor análise e pela existência de outros compromissos. A sessão foi retomada hoje (02), e mais uma vez, suspensa, com o pedido de vista do desembargador Raimundo Vales.

Agora, o processo deverá aguardar o julgamento de mérito do CNJ para poder seguir em frente.Concorrem à vaga os juízes Constantino Brahuna, Cesar Pereira,Sueli Pini Eduardo Contreiras, Romel Oliveira, João Lages, Estela Ramos e Mário Mazurek.

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