GOVERNADOR GARANTE BANDA LARGA PARA O AMAPÁ

Amapá será incluído no Plano Nacional de Banda Larga

O Amapá vai ser incluído no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), é o resultado da disposição conjunta do Governo do Estado, do Governo Federal e da iniciativa privada. Nesta terça, 15, o governador Camilo Capiberibe conseguiu do ministro das Comunicações Paulo Bernardo o compromisso de aportar R$ 14 milhões, equivalente a 50% dos recursos necessários para implantar a Banda Larga no Estado. 
A forma de aporte não foi manifestada pelo ministro. Desta maneira, o Amapá integrará o PNBL, um problema que poucas horas antes o ministro havia anunciado que pretenderia resolver por meio da revisão do Plano para incluir os estados do Amapá e Roraima. Desta maneira, os amapaenses terão serviço de internet Banda Larga ainda em 2011, dois anos antes do previsto pelo Linhão do Tucuruí, que só deve chegar ao Amapá em 2013.

Os outros R$ 14 milhões dos R$ 28 milhões necessários para implantar o serviço serão investidos pela Operadora OI, conforme o presidente da operadora Luiz Falco revelou em almoço de trabalho com o governador Camilo.
Antes mesmo do Ministro Paulo Bernardo assumir a parte de investimentos do governo federal para garantir a implantação da Banda Larga no estado, o governador Camilo fora categórico ao afirmar que assumiria o aporte de 50% dos investimentos, seja pela busca de parceiros, conforme conseguiu no Ministério das Comunicações, seja com recursos do governo do estado por meio da isenção de impostos.

Mesmo assim, Camilo Capiberibe enviará nos próximos dias à Assembleia Legislativa um projeto de lei para isentar de ICMS a Operadora OI durante o período equivalente ao montante dos 50% dos investimentos, o que resultará na isenção por um período de cerca de 10 meses. Hoje, a Oi arrecada cerca de R$ 18 milhões anuais em ICMS aos cofres do Estado.

“Quero evitar atrasos no projeto e confirmar nossa disposição de implantar a internet Banda Larga no Amapá. Vou continuar conversando com o governo federal para garantir o aporte desses recursos e buscar outros parceiros para democratizar a internet no Amapá”, disse o governador.

Nesta quarta, 16, o governador Camilo e a secretária do Governo do Amapá em Brasília Janete Capiberibe conseguiram o apoio do Ministro da Ciência e Tecnologia Aloísio Mercadante à iniciativa.

Segundo o presidente da Oi, Luiz Falco, depois de obtidas as licenças, o prazo para implantar a internet Banda Larga no Amapá é de 6 meses. O ministro Paulo Bernardo já falou em inaugurar em setembro. “Vamos tuitar lá na Fortaleza de São José”, disse Bernardo ao governador Camilo. O ministro pretende que o serviço seja de 500 kbps ao preço de R$ 39,00, mas disse que já está negociando com as empresas para que ofereçam conexões de 600kbps ao preço entre R$ 29,00 e R$ 35,00.

Para o Amapá, a conexão de Banda Larga em negociação será estendida desde a Guiana Francesa, em parceria com a Operadora Oi e uma empresa francesa, em moldes idênticos ao que foi para Manaus e que incluirá o estado de Roraima ao PNBL. Será implantada uma nova linha de Oiapoque a Calçoene e daí até Macapá deverá ser usada a linha já existente de propriedade da Eletronorte.

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Sizan Luis Esberci/SEAB
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

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