Governo estadual garante contrapartida aos municípios

Repasse de R$ 755 mil às prefeituras de Calçoene, Cutias e Serra do Navio vai permitir a execução das obras dos convênios federais

O Governo do Estado fez, nesta quarta-feira, 30, às 10h, no Palácio do Setentrião, o desembolso de R$ 755 mil referentes às contrapartidas de 31 convênios federais para a execução de obras de infraestrutura e melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. Entre eles, estão a construção de escolas, creches, residências e pavimentação de vias, assim como a aquisição de veículos e equipamentos para a agricultura familiar.

Neste primeiro momento, as prefeituras beneficiadas serão Calçoene, Cutias e Serra do Navio, mas a tendência é de que todos os demais municípios do Estado sejam contemplados, ampliando o compromisso assumido pelo governador Camilo Capiberibe de garantir os recursos necessários para as contrapartidas estaduais dos investimentos captados por meio de convênios federais. O repasse demonstra a intenção do Governo de ajudar os municípios na realização das obras que vão melhorar a qualidade de vida da população.

Além do desembolso das contrapartidas, o Governo do Estado entregará os projetos de execução dos recursos federais captados pelas prefeituras de Mazagão, Tartarugalzinho e Oiapoque que somam cerca de R$ 5 milhões. Esses projetos envolvem recursos do PAC-Funasa e FINHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social). Mesmo com as verbas já aprovadas, os municípios ainda não contam com estrutura técnica especializada para a elaboração dos projetos de execução das obras.

A participação do Estado nesse contexto é outro compromisso cumprido pelo governador Camilo Capiberibe que está fornecendo o apoio especializado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP) para ajudar as prefeituras. Com a entrega dos projetos, as prefeituras estão prontas para a abertura de licitação das obras. Tartarugalzinho será beneficiado com a construção de habitações populares, projeto orçado em R$ 1.194.419,30. A prefeitura de Mazagão receberá o valor de R$ 1.546.393,00, para ser aplicado na ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município, a mesma finalidade dos R$ 2.202.600,57, que serão repassados para o Oiapoque.

Fabrício de Paula/Seplan
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

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