Audiência Pública debaterá a “História e Cultura Afro-Brasileiras e Indígenas” no currículo escolar

A deputada estadual Cristina Almeida (PSB-AP) realizará, dia 18 de maio, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, uma Audiência Pública para debater a Lei 11.645/08 que trata da inclusão do estudo de “História e Cultura Afro-Brasileiras e Indígenas” no currículo oficial da rede de ensino. A Lei tem como objetivo promover uma educação que reconheça e valorize as diversidades étnico-racial, cultural e as origens do povo brasileiro.

A importância da Lei 11.645/02 no currículo escolar

A escola é um lugar de construção do conhecimento, da identidade e dos valores humanos.  Daí a importância do aluno ter a oportunidade de aprender a herança histórica e cultural do povo brasileiro que teve sua formação social por meio da miscigenação de europeus, índios e negros africanos. No entanto, parte dessa herança não é contada e reconhecida no âmbito do currículo escolar

Esse quadro começa a mudar a partir de 2003, com a aprovação da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, substituída em 2008 pela Lei 11.645/08, que inclui também o ensino de História e Cultura Indígena.

Programação

15:00 horasAbertura – Mesa 1  Implementação da  Lei  nº 11.645/08
Camilo Capiberibe – Governador do Estado do Amapá

Cristina Almeida (PSB/AP) – Deputada Estadual

Antonio Mário Ferreira – Coordenador Geral de Diversidade- MEC

Leonor Franco de Araújo – Gerente de Programas da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR

Valneide Nascimento dos Santos – Coordenadora do Centro Nacional da Cidadania Negra – CENG

Miriam Alves Corrêa Silva – Secretária Estadual de Educação
Marilda Leite – Secretária Extraordinária de Políticas Públicas para Afrodescendentes
15:35 horas – Apresentação de vídeo “A cor da Cultura”
15:50 horas – Mesa 2 – Implementação da Lei nº 11.645/08
Promotor Marcelo Moreira – Ministério Público Estadual

Coaracy Maciel Gabriel – Secretária Extraordinária dos Povos Indígenas                     

Maria Lúcia Teixeira Borges – Universidade Estadual do Amapá

Maria Isabel Albuquerque Cambraia – Escola de Administração Pública

Silvanei Rubens Alves – Núcleo de Educação Etnico-Racial

16:10 horas –  Apresentação Cultural – Povos Indígenas do Tumucumaque

16:20 horas – Uso da Tribuna

IMENA – representante 

Núcleo Etnico-racial da UNIFAP

Movimento Negro do PSB – representante

Fórum Educacional Étnico Racial – Marcão

Movimento Afro-Religioso – Representante

16:45 horas – Intervenções Plenária (05 intervenções de 3 minutos)

Intervenção 01

Intervenção 02

Intervenção 03

Intervenção 04
Intervenção 05

17: 00 horasApresentação Cultural – Grupo de Dança Afro Baraká

17:15 horas – Considerações Finais e Encerramento

Assessoria de comunicação

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