Lei que incentiva a substituição das sacolas plásticas, do vereador Clécio Luís, foi aprovada

Na manhã de hoje, quinta-feira (2), na semana que se comemora o meio ambiente, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 046/10, de autoria do vereador Clécio Luís (PSOL), que autoriza o poder executivo a instituir o incentivo para os estabelecimentos comerciais que forneçam aos consumidores, sacolas reutilizáveis ou sacolas plásticas biodegradáveis em Macapá, Câmara Municipal. Caberá ao executivo a regulamentação no prazo máximo de 90 dias, a contar da sua vigência.

Segundo o vereador Clécio, havia dois caminhos que poderiam ser adotados: uma lei proibitiva ou uma lei estimulativa a substituição destas sacolas. “A meu ver, a proibição imediata não é adequada (por exemplo o que acontece em São Paulo, que adotou uma lei proibitiva e responde a inúmeras ações judiciais), é necessário estimular uma mudança progressiva de postura, já que tem um impacto na economia e ambiental”, disse.

A elaboração do projeto teve inicio no ano passado e partiu da iniciativa dos empresários, capitaniado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Calçados do Estado do Amapá (Sincal), e discutido com os diversos setores do comércio, quanto a adoção de uma legislação que proporcionasse a substituição dos sacos plásticos tradicionais pelas sacolas ecologicamente corretas para o acondicionamento e entrega de produtos e mercadorias.

Ana Lígia Barriga, ex-presidente do Sincal, uma das mentoras do projeto, diz que os sindicatos serão coesos e estão dispostos a acatar as normas descritas em lei. “Precisamos fazer a nossa parte e preservar o meio ambiente, é responsabilidade de todos”, explicou.

“Acredito em processos, por isso a formulação de uma lei que estimule, que crie mecanismos de incentivos para lojas, mercados, comércios, miniboxes ou quais quer estabelecimentos, que possa substituir o material gradativamente, por exemplo, por sacolas oxibiodegradáveis, que  acelera a decomposição de bilhões de toneladas que ficam no ambiente à espera da degradação”, completou.

Sacolas – As sacolas de plástico demoram pelo menos 300 anos para serem absorvidas pelo meio ambiente, enquanto que as biodegradáveis podem se desfazer a partir de  três meses – se expostas ao sol e calor – ou em 18 meses – se guardadas dentro de casa. Em todo o mundo são produzidos 500 bilhões de unidades a cada ano, o equivalente a 1,4 bilhão por dia ou a 1 milhão por minuto. No Brasil, 1 bilhão de sacolas são distribuídas nos supermercados mensalmente – o que dá 66 sacolas por brasileiro ao mês.

Assessoria de Comunicação

Vereador Clécio Luis
Carla Ferreira

5 comentários em “Lei que incentiva a substituição das sacolas plásticas, do vereador Clécio Luís, foi aprovada

  • setembro 12, 2011 em 7:52 pm
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    que bom que agora existe uma lei para as sacolas plasticas pq hoje em dia a sacola plastica e muito utilizada então temos que minimizar, os residuos, deveria ter uma fabrica que fizessem reciclagem de papel para substituir as sacolas.

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  • setembro 12, 2011 em 8:12 pm
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    eu nem sabia que existia essa lei, portanto foi muito legal pq vai minimizar mais e talves ajude a mudar o paradgma do nosso estado, pq hoje no brasil as sacolas plasticas são utilizadas mais 100 mil por dia e isso acaba com os recursos naturais, com isso visa a sustentabilidade.

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  • setembro 12, 2011 em 8:16 pm
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    meu nome e luana moro em laranjal do jari, e estudo no IFAP, e estou cursando o meio ambiente, quero futuramente ajudar quem precisa tenho 16 anos mais n importa, amo nosso meio ambiente, as pessoas deviam utilizar poucas sacolas ou n utilizar prazer de sua propria casa assim as nossas e futuras geraçõe agradecem.

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  • setembro 12, 2011 em 8:22 pm
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    quero parabenizar quem teve a ideia e espero que mutem mesmo as pessoas por n obedecer a lei, espero que nosso estado e mundo mude, assim viveremos muito mais tranquilos, sou totalmente a favor a reciclagem nossa cidade laranjal do jari deveria ter mais planos, ou ate mesmo utilizar energias renovaveis energias que n poluem energias limpas, meu professor RAÍ, me explica muito sobre leis, e espero um dia ajudar as pessoas.

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  • setembro 12, 2011 em 8:24 pm
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    é bom saber que existem pessoas entereçadas que se preocupam com nosso mundo.

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