Permanência dos moradores no Bairro Alvorada 2 volta a ser debatida em Brasília

Desde 2008, a deputada Janete procura uma saída conciliada para a disputa


Brasília, 12/08/2011
– A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – CAINDR – realiza, na quinta, 18, às 10 horas da manhã, audiência pública para debater a situação dos moradores do Bairro Alvorada 2, na capital do Amapá, cuja área está em disputa com a INFRAERO.  Estão convidados para a audiência pública o Ministro do Ministério da Defesa, Celso Amorin; a Ministra do Ministério do Planejamento, Miriam Belchior; o Ministro da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams; o Ministro da Secretaria da Aviação Civil Wagner Bittencourt; o Presidente da INFRAERO Antonio Gustavo Matos do Vale; o Prefeito de Macapá, Roberto Góes e o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Alvorada, Léo Resende. A audiência, que acontecerá em Brasília, foi pedida pela deputada federal Janete Capiberibe e pelo deputado Laurez Moreira.

Em 2008, a deputada Janete Capiberibe propôs, e coordenou nos anos seguintes, um grupo de trabalho para tratar do assunto. Ela pretende agora abrir uma nova frente de negociações na Câmara dos Deputados com a finalidade de garantir o direito à habitação dos moradores sem prejuízo à ampliação, se necessária, e às operações do aeroporto.  Recentemente, a Bancada Federal do Amapá, a Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado pediram a instauração de negociação na Câmara de Conciliação da AGU, mas a proposta foi recusada pelos órgãos federais.

Contexto – Na área do Bairro Alvorada 2 moram 168 famílias, número que sobe para 300 se forem considerados outros terrenos em disputa com a INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. A União alega ser a dona da área de 33 mil metros quadrados, mas é a Prefeitura de Macapá quem teria as escrituras do sítio onde está o Aeroporto Internacional de Macapá, cuja área é a 2ª maior do país, com 12,8 milhões de metros quadrados. Mesmo sem provar a posse, a União conseguiu decisões favoráveis da Justiça Federal que resultaram em demolições de uma centena de edificações em 2008.

Inseguros com o risco de despejo, os moradores questionam a posse da área que a União alega ser dela. E contestam, por meio da Associação, todos os argumentos já apresentados para a remoção do bairro. “Primeiro, alegaram o risco da operação aérea sobre as casas para nos tirar de lá; depois, alegaram a curva de ruído; depois foi a construção da 2ª pista para daqui a 50 anos; depois a instalação do sistema para a operação por equipamentos e agora inventaram a instalação de uma base aérea. Nosso bairro não é obstáculo para ampliação do aeroporto. Pelo contrário, estamos mais distantes e somos menos afetados que outros bairros já consolidados próximos ao aeroporto”, compara Léo Rezende, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alvorada 2 e piloto profissional.

Sizan Luis Esberci

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