Ministro Fux acata recurso e Capiberibe está mais perto de tomar posse no Senado


Brasília, 16/08/2011 – Em decisão tomada dia 12 e publicada hoje, 16, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deu conhecimento e provimento ao recurso do senador eleito pelo Amapá João Capiberibe. A partir do voto monocrático do ministro FUX, o TSE deverá reformar a decisão que indeferia o registro da sua candidatura com base na Lei Complementar 135/2009. Assim, o registro da candidatura de João Capiberibe deverá ser validado, assim como os 130 mil 411 votos que o elegeram para o Senado Federal. Em breve, Capiberibe deverá ser diplomado pelo TRE-AP para em seguida tomar posse no mandato para o qual foi eleito.

O senador Capiberibe comemorou com sobriedade em seu perfil no twitter: Finalmente! Acabo de receber uma ligação do meu companheiro Senador Valadares dando conta que meu Recurso foi provido pelo Ministro Fux”.

A deputada Janete Capiberibe anunciou a decisão no plenário da Câmara dos Deputados: “É mais um passo para a consolidação da legalidade e da segurança jurídica, da democracia e da soberania do voto popular”.

Sizan Luis Esberci

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