Os deputados do Amapá, Estado que tem o terceiro pior Produto Interno Bruto (PIB) do País, recebem todo o mês uma verba indenizatória de R$ 100 mil. Esse montante é o maior valor pago por uma Assembleia Legislativa no Brasil, quase três vezes mais que a segunda colocada, Alagoas, que repasa aos seus parlamentares R$ 39 mil mensais. O valor também é seis vezes superior aos R$ 15 mil pagos aos deputados federais. O Ministério Público amapense deve entrar essa semana com uma ação contra o gasto público.
A verba indenizatória é um valor a que o parlamentar tem direito para custear gastos como gasolina, hospedagens em hoteis e refeições e é pago além do salário e da verba para salários dos funcionários do gabinete.
O Terra visitou no dia 11 de novembro a Casa do Legislativo estadual e bateu de porta em porta nos gabinetes. Só conseguiu ser atendido pela equipe do deputado Paulo José Ramos (PTC), conhecido como “Pejota”. Marcou um encontro na residência dele para conversar sobre o alto valor pago aos parlamentares amapenses.
Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado, o parlamentar justifica seus gastos com a verba indenizatória com viagens. Mas sugere que seus colegas talvez não conseguiriam encontrar respaldo para as suas prestações de contas. “Se você for olhar… vamos indiciar todos os deputados por uso indevido da verba.”
Em uma coisa é taxativo: a verba indenizatória é “exorbitante” e poderia ser menor. Confira os principais trechos da entrevista:
Terra – Como o senhor vê a questão da verba indenizatória?
Paulo José Ramos - Por ser advogado, eu penso que no momento em que o plenário da Casa aprova uma resolução, e publica, de acordo com o princípio constitucional, é ver a legalidade da publicação. O Ministério Público entende que o valor é muito alto. Eu até não questiono o valor, eu questiono o procedimento jurídico que, a meu sentir, não foi correto.
Terra – Não foi votado?
Ramos - Não foi votado. O quê, a resolução?
Terra – É.
Ramos - Foi aprovada, votada e publicada! A mesa diretora apresentou um projeto de resolução alterando a verba indenizatória. Foi aprovada pela unanimidade dos deputados.
Terra – Todo mundo votou a favor.
Ramos - E publicou. Ela vem sendo alterada. O valor é exorbitante? Sem dúvida nenhuma. Aí tu podia me perguntar: e você, recebe? Recebo. Eu provo. E uma das provas maiores são minhas viagens para o Exterior. Eu vou em missão da Assembleia Legislativa. E eles vão também (outros deputados). Então eu não tenho, em momento algum, nenhuma preocupação em dizer dos gastos que eu tenho com a verba indenizatória. Eu não vou desmerecer meus colegas, vou falar do deputado Paulo José. Estou no sétimo mandato como deputado, quinto como deputado estadual. Então eu penso que a transparência dessa verba deveria ser feita pela mesa diretora, tem que entregar para a imprensa. E o questionamento jurídico é outro departamento, se houver exorbitância tem que ter uma decisão judicial pra condenar ou absolver, se condenar, recomendo os parlamentares a fazer a restituição.
Terra – Se for regimental, no seu entender, é legal?
Ramos - A aprovação da verba indenizatória é legal, o valor é que pode ser exorbitante. Como aconteceu foi absolutamente legal, dentro do regimento interno da casa. Foi proposto pela mesa e não é deste mandato, foi de mandatos passados. Foi aprovado e publicado no Diário Oficial. Isso não depende mais do plenário, é da mesa. Ela vê as condições do orçamento da Casa, entendeu? Não tenho o menor receio de te dizer isso: acho que o deputado no Amapá ganha muito bem para o trabalho que poderia desenvolver, poderia ganhar um pouco menos. Eu digo isso no rádio e as pessoas até telefonam questionando. Obviamente qualquer ação judicial interposta vamos ter que responder, e responder com provas técnicas. Se a mim for interposta qualquer denúncia, vou ter que me defender. Como eu me defendo? Acabei de chegar do Oiapoque. Fui de avião. Quanto custa o aluguel? R$ 6 mil. Eu não posso omitir.
Terra – O senhor acredita que encontra justificativa em sua atividade parlamentar?
Ramos - Na do deputado Paulo José. Porque se você for olhar… vamos indiciar todos os deputados por uso indevido da verba indenizatória. Se você avaliar a prestação de contas, você vai ver o sentido da prestação de contas de cada um. Aí você vai fazer o juízo de cada um. Da minha falo eu. O deputado que mais viajou, porque o regimento me recomenda fazer, foi o deputado Paulo José. Eu fui pra França, pro Chile, pros Estados Unidos, pra Guiana Francesa, Caiena foi quase todo mês, Oiapoque também, e quando vou lá presto conta com a verba que eu recebo pra isso. A Assembleia não precisa me pagar pra isso. Eu tenho uma verba que suporta isso.
Terra – Qual o valor que o senhor acha que seria ideal?
Ramos - Eu acho que R$ 30 mil. Nos já ganhamos em torno de R$ 12 mil, líquido. Mais R$ 30 mil para atender as despesas do gabinete é muito bom, é excelente. Mas tu podia me perguntar “o senhor tem recebido” e eu digo tenho. Em função da minha atividade como presidente da comissão. O meu trabalho, a rigor, não é em Macapá, é fora de Macapá. Você tá entendendo? O que eu tenho para justificar para a sociedade é muito combustível, aluguel de carro, a mesma coisa que vocês estão fazendo. Eu faço isso duas ou até três vezes por mês.
Fonte: Jornal do Brasil
É um absurdo. A CAESA tem em seu orçamento R$396.000,00 para investimento em novos sistemas de tratamento de água. Se não tivesse o governo federal estavamos pior que nossos irmãos Nordestinos, morrendo de sede. É uma vergonha. enquanto isso um bando de ladrões (autoridades) ficam com nosso dinheiro. Pergunto. Pra que serve o MPE. Que é outro esquema de desvio de dinheiro público. Tem até garçom para servir os Procuradores. Enquanto isso o povo passa necessidades básicas.
Publicado por Maria Silva Nóbrega de Souza | fevpm2012-02-24T21:04:15+00:00pmpá, 24/02/2012, 21:04honesto só existe no dicionario,os desonestos estão aí depois de eleitos, surrupiam dinheiro público com a desfaçatez de criar nome para o rombo: verba indenizatória,
Publicado por luiz haroldo bogea | dezpm2011-12-15T23:10:35+00:00pmpá, 15/12/2011, 23:10O pior que estas figurinhas conhecida no Amapá são na verdade” vitimas” do eleitorado deste estado.Enquanto haver analfabetos politicos nós estaremos contemplando e lucupretando essa gentalha como K.
Publicado por Varoir Valela Vieira | dezam2011-12-06T09:19:10+00:00ampá, 06/12/2011, 9:19NO FACEBOOK
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Chico Terra Estou aqui, impassivo e envergonhado esperando um honroso processo para a minha coleção caro Edgar Rodrigues.
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Ada Renata Pontes Que incrível! Situação e oposição, todos num só voto! aff
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Chico Terra Se gritar pega deputado…
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Irineu Neto Neto Até a base do governo se calou e se deu bem.hummmm
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Chico Terra Enquanto isso, 5% da população do Amapá vive com R$75 por mês!
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Carmem Do Carmo Comico!!!!!
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Alfeu Nunes REALMENTE, NÃO SE SALVA NINGUÉM, SÓ ARTISTA,A GLOBO ÍA TER PROBLEMA PRA FORMAR UM ELENCO, NÃO TEM BANDIDO KKKKK!!!
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Valda Barros Vamos divulgar essa vergonha Brasil a fora, CHEGAAAAAA!!!. Não vi nenhum ficar contra,… estão todos calados!. afffff!!!
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Acy Guilherme de Pinho É eesa turma aí de cima que sorrupiou $ 100.000,00 do contribuinte para suas festas de Natal com seus familiares e amigos, que são TJAP, MP, EMPRESÁRIOS, e tem mais, nesta festa não vá porque vc não é da alta cúpula e além do mas vc é só eleitor e acima de tudo pobre.
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Acy Guilherme de Pinho ATÉ DOU UMA OPINIÃO A ESSES SENGUESSUGAS DO POVO AMAPAENSE, QUE TENHAM A CORAGEM E FAÇAM UMA COLETA DESSE NOSSO DINHEIRO, CADA UM COM $ 10.000,00 E FAÇAM O NATAL DOS POBRES MISSERÁVEIS DO NOSSO ESTADO, QUE TAL! VCS TERIAM CORAGEM?
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Kátia Cardoso Chico, se vc for processado por divulgar a verdade, avise-nos por aqui, todos ficaremos felizes em dividir com vc a honra de não ter medo de questionar o que é errado e desafiar a injustiça…
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Acy Guilherme de Pinho A Policia Federal já está atuando na Assembléia Lesgislartiva de Rôndonia, e o Pajé que manda chover dinheiro lá e sua tribo (trópa), já estão presos, será que a proxima parada da PF, é na Malóca daqui, ( Assembléia lesgislativa ) casa do dinheiro do Amapá? aqui também o CASIQUE E SUABTRÓPA ESTÃO FAZENDO A FESTA!
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Alexandre Santos quem ama sofre, quem sofre sente, quem sente luta, quem luta vence!
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Acy Guilherme de Pinho Tem coisa aiiii!!
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Jane Oliveira Primo Acy Guilherme de Pinho…aqui em Rondonia o povo foi bater panela na porta da assembléia, tudo começa na revolta do povo contra essa roubalheira toda!!!!
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Joca Monteiro divulgando!
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Acy Guilherme de Pinho Jane, aqui no Amapá o povo é muito bonzinho, não faz nada, fica todo mundo com o dedo na boca e tá tudo bém, afinal quem manda aqui é o Sarney, e aí se algém fizer alguma coisa, tá danado, só quando ele quer.
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Chico Terra Junte a isso uma imprensa omissa!
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Jane Oliveira Primo Eu sei como é Chico Terra trabalhei no JD e só cobríamos o que era “autorizado” ainda mais sobre Sarney, amigão de lá! O que me espanta é que saí do Amapá a 6 anos e continuam hoje ainda as mesmas caras na política…Não houve renovação em quase nada!
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Chico Terra To com raiva da minha pequenez e incapacidade de combater essa imoralidade toda!!!
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Angelo Silva Nenhum deles se aproveita e nenhum se salva……
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Chico Terra Com toda essa dinheirama de verba indenizatória, o Sarney pode ficar estimulado a vir encerrar carreira política no parlamento do Amapá!
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Angelo Silva Oq justifica esse aumento vergonhoso…enquanto isso nossa cidade q deveria ser modelo……vive nessa contínua e infindável miséria….por conta do governo q incentiva essa miséria…..
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Acy Guilherme de Pinho VAMOS LÁ GENTE , VAMOS PORTAR MAIS COMENTÁRIOS SOBRES ESSES RAPAS COFRES DO ESTÁDO, PRA MOSTRAR AS NOSSAS INDIGNAÇÕES, RAIVAS, DECEPÇÕES, ARRENPENDIMENTOS, PERPLÉXIDADES, POR VIMOS ERRANDO A BASTANTE TEMPO, ( OU DANDO OPORTUNIDADES PARA ELES SE REDIMIREM E CUMPRIR COM AS PROMESSAS DE CAPANHA, MAIS RELAMENTE, ELES NÃO TEM UM POUCO SE QUER DE BOA VONTADE COM O POVO ), MAS POEM EM VOTAÇÃO UMA MEDIDA QUE BENEFICIE A ELES PRÓPRIOS PRA SE VÊ A AGILIDADE DE CADA UM.
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Chico Terra Não há democracia onde o voto é obrigatório!
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Valda Barros Aqui tudo se abafa, não se ouve na mídia esses acontecimentos com facilidade e um tal de “tapa boca” que nunca vi em lugar algum, infelizmente!!!. REALMENTE FALTA O BATE LATA DO POVO REVOLTADO COM TUDO,… MAS SEM ESSES GRUPINHOS PARTIDÁRIOS, QUE PUXAM SACO DE UM E MASSACRAM OUTROS,… IMPARCIAIS MESMO!!!TIPO A GESTÃO ESTÁ BOA, …ELOGIA!!!, ESTÁ PÉSSIMA, GRITE,… FALE,…DENUNCIE IRREGULARIDADES,… VOTE BEM, TENTANDO ACERTAR, …NÃO É FÁCIL, SINCERAMENTE!!!!!. Não dá para dizer que está á mil maravilhas e sair dando tapinhas nas costas com ar de falsidade… PARABÉNS CHICO TERRA, ESSA MENORIA QUE TEM CORAGEM DE FALAR ESTÁ AQUI!!!.
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Valda Barros Por isso fiz opção de fazer do PN ( Partido Nenhum), não consigo ficar calada para esses acontecimentos!!!!!!CANSADA DE POLITÍCOS POR ACASO, DESCONPROMISSADOS COM O POVO O MUNDO ESTÁ CHEIO!! Afff
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João Alberto Rodrigues Capiberibe A generalização é um ameaça a democracia, sistema político que, independente de suas imperfeições, nos garante o direito de dizer o que pensamos. Lembro que me elegi senador na adversidade, tinha contra mim o Governo Federal com a presença poderosa do presidente Lula apoiando meus adversários, a maquina corrupta do Governo do Estado, e quase a totalidade das prefeitura. Fiz uma campanha eleitoral de baixíssimo custo e não tenho o rabo preso com ninguém, por isso não aceito ser colocado na vala comum dos “todos são iguais”. Eu sempre me manifestei contrário aos gastos absurdos do legislativo, e no caso específico, considero inaceitável, sobre essa questão, ao tomar conhecimento, manifestei-me o twitter e orientei a deputada Cristina Almeida a não usar esse dinheiro. Por ser injusta, não tolero a generalização.
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Jane Borges sinceramente, vejo está história a tantos anos repetir-se, que penso ! quando isso irá mudar, temos esperança de dias melhores, com creches e boas escola para as crianças, hospital com dignidade paz no transito…mas enquanto colocarmos como nossos representantes , algumas pessoas que só pensam em si, continuaremos nesta situação por muito tempo….
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Jane Borges Não é só o Sarney responsavel pela decadencia de nosso estado como mostra as fotos!!
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John Scott Do Rádio O presidente da Assembléia Lesgislativa do Amapá, Moisés Sousa (PSC-AP), precisa URGENTEMENTE criar o portal da TRANPARÊNCIA daquela casa. Todos os gastos da AL tem que ser publicado na TRANPARÊNCIA BRASIL. Isto é atitude de lisura nos gastos públicos com o dinheiro da população amapaense. As pessoas de bem, que pagam seus impostos que devem ser investidos em políticas públicas, vão agredecer a obrigação do dirigente daquela casa. Penso que em breve esse PORTAL TRANSPARÊNCIA será criado naquela casa, até porque o presidente é evangélico e um dos princípios de quem acredita em Jesus Cristo como seu Salvador é a honestidade. É esperar para crer.
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Jane Oliveira Primo Generalizar pode ser injusto, mas se calar e não ir contra é indigno dos votos recebidos!
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Acy Guilherme de Pinho Sr. senador,João Capiberibe, a Senhora Deputa Cristina Almeida, tem que vim a público e dizer ao povo que o elegeu, que não quiz e ão participou desta festança com o dinheiro do contribuinte lá na Assembléia Lesgislativa, não o senhor ter que defende-la, pois o seu silêncio carecteriza a sua aceitação nessa pouca vergonha que o corre na quela casa.
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Deuzuíte Ardasse Será verdade ! Pasmem não estou acreditando.
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Rosangela Costa · 3 amigos em comum
Já postei alguns comentários sobre essa aberração fazem uns dois meses, graças a Deus não votei em nem um desses pobre de ESPIRITO, mas nem por isso eu fico aliviada.
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Valda Barros Concordo com você Jane, generalizar é injusto, mas se calar para a situação é uma aberração ir a público manifestar que não concordam, …parecem se esconder esperando o POVO ESQUECER. Assim como todos os outros problemas que aconteceram por aqui que não foram poucos, de anos e bote anos nisso e ficaram sem respostas concretas, tipo “ABAFA O CASO”.
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João Alberto Rodrigues Capiberibe Já faz um tempão que, pelo twitter, manifestei-me contrário a esse absurdo da verba de ressarcimento. Minha luta, às vezes incompreendida, não é de agora, trabalhei duro para aprovar a Lei da Transparência que obriga todos os entes públicos a colocar suas receitas e despesas detalhadas na internet, permitindo assim o acompanhamento da sociedade. Lembro que durante anos seguidos satanizaram minha imagem pública me acusando de provocar a desarmonia entre os poderes, chamavam-me de brigão, chegaram a cassar meu mandato de governador, mas eu resistir, depois cassaram o de senador, eu não recuei, nào é agora que vou aceiter essas perigosas generalizações, minhas posições são diferentes. Como vocês vêm pago caro por manter a coerente.
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Darlan Costa Bando de safados! Deveriam receber o que os representantes de bairros recebem! Politica ZERO! Vergonha pro AMAPÁ!
há 8 horas · Curtir
Luciano Souza Democracia????
há ± 1 hora · Curtir
Luciano Souza foi pra isso que pedimos a democracia que não pune estes ladrões?
há 58 minutos · Curtir
Chico Terra Caro Senador João Alberto Rodrigues Capiberibe, no presente caso, a generalização cabe inclusive à deputada Cristina Almeida, pois ela votou a favor dessa verba, assim como os demais. Agora se ela ou outros irão gastar isso é outra história. Todos os deputados deveriam prestar contas dos gastos. Onde está o portal da transparência na AL. Até que isso possa vir ao conhecimento público, todos estão nesse barco.
há 27 minutos · Curtir · 1
Luciano Souza è isso ai chico.
há 20 minutos · Curtir
Anny Karolinny Côrtes Antunes · 24 amigos em comum
Agnaldo balieiro e Cristina Almeida nao fazem parte dessa PANELINHA, isso eu garanto.
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Chico Terra Um dos fatores decisivos para meu voto no governador Camilo Capiberibe foi o fato de ele ter sido o deputado mais zeloso com as verbas da AL. Enquanto o Dalto Martins consumiu quase 500 mil, o Camilo usou 13 mil. Mas isso somente veio a público após operação da policia federal na AL. cuja transparência ainda é zero.
Publicado por Chico Terra | novam2011-11-21T08:51:15+00:00ampá, 21/11/2011, 8:51É triste ver como as pessoas do Estado do Amapá são tratadas, nossas ruas, escolas, educação, saúde, creches… Tudo comprometido e de péssima qualidade. Os salários dos trabalhadores mau dar p/ suprir as necessidades básicas, é uma vergonh…a! Enquanto muitos vivem de forma miséravel, poucos vivem num império usurfruindo de luxo e riqueza a custa de nossos impostos.. Estão tirando nosso sangue, estão destruindo nosso patrimonio e levando nossas riquesas. Esperanças e sonhos são interrompidos e a sociedade, o povo, onde estão? Todos se calam, aceitam .. Ta na hora de todos se atentarem um pouco mais as questões de no nosso Estado acompanhar de perto aqueles que escolhemos para gerenciar nossas verbas e nossas riquesas, ja chega de tanta robalheira e de vivermos de forma miserável precisamos de um pouco mais de dignidade! E isso só será possivel se todos acompanharmos de perto o trabalho de nossos representantes, temos o direito e a obrigação de cobrar um melhor gerenciamento dos recursos administrativos. Infelizmente vivemos em um Estado sem lei , a lei existe mas aqui não se cumpri! Até as áreas de ressacas estão destruindo, agora o Governo axou num discurso de que construir pontes de concretos nessas áreas trará qualidade de vida aos moradores das áreas de ressacas.. Tudo errado! Essas áreas são de extrema importancia para o equilibrio térmico da cidade, é um patrimonio ambiental cheio de riqueza e diferentes tipos de ecossistemas que contribuem de forma favorável ao meio ambiente. Esses moradores nem deveriam estar habitando essas áreas. Pessoas que vivem de forma miséravel, humilhantee sem suas necessidades básicas como: saneamento básico, água potável e um lar digno! VERGONHA! O Amapá com um territorio vasto e de boa produtividade submetem pessoas a este estilo de vida, a dignidade que nossos gestores conseguem dar a esses moradores é uma simples ponte de concreto! ..Incentivo a agricultura familiar, remamanejar essas pessoas e dar oportunidades de vida digna contribuiria significativamente p/ o desenvolvimento e a produção local, sim é disso que a sociedade precisa!QUALIDADE DE VIDA E BONS INVESTIMENTOS! ACORDA POVO AMAPAENSE VAMOS FAZER VALER NOSSOS DIREITOS E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS!Ver mais
Publicado por WALERIA | novpm2011-11-20T18:33:27+00:00pmpá, 20/11/2011, 18:33