A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lançou nesta sexta-feira, 2, em Brasília, o Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura. O evento fez parte da programação do 1º Seminário Planos de Cultura, organizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), que começou no dia 29 de fevereiro e encerra-se hoje.
O secretário da Cultura do Amapá, José Miguel, ao lado da deputada federal Janete Capiberibe, participou do lançamento e, após a cerimônia, firmou a adesão do Governo do Estado ao Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura. Segundo ele, este evento representa mudanças significativas na política cultural do país. “Estamos vivendo um momento histórico com o lançamento do Programa e a assinatura do Termo de Compromisso, porque estas ações nos provam que conquistamos o olhar caloroso do Governo Federal e do País para as questões culturais”, sintetiza José Miguel.
O programa prevê o apoio a estados e municípios na elaboração de seus Planos de Cultura, além de auxiliar as Representações Regionais do MinC na constituição dos sistemas estaduais e municipais de cultura (em parceria com a Unesco) e também apoiar a formação de gestores culturais do Nordeste, contando com a colaboração de equipes técnicas da Fundação Joaquim Nabuco e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O MinC conta também com o apoio técnico das universidades federais da Bahia e Santa Catarina para auxiliarem estados e municípios na construção dos seus Planos de Cultura.
A equipe do Amapá, composta pelo gerente geral da Geepe/Secult e articulador estadual do Plano de Cultura, Raimundo Borges; pelo coordenador técnico do Plano, Paulo César Alfaia Neves e pelo analista técnico do Plano, Gavin Andrews, participou também do 1º Seminário Planos de Cultura. Este grupo é responsável pelo acompanhameto do Programa no Estado e pela orientação aos municípios que queiram aderir ao Plano. De acordo com Raimundo Borges, apenas as cidades de Laranjal do Jari, Oiapoque, Calçoene e Vitória do Jari ainda não estão dentro do Programa. “Assim que voltarmos ao Amapá, uma das nossas primeiras tarefas será semsibilizar estas prefeituras para aderirem ao Plano”, afirmou Borges.
O lançamento foi realizado, pela manhã, no Complexo Cultural da Fundação Nacional de Arte (Funarte/MinC), encerrando as atividades do seminário. Além da ministra Ana de Hollanda, estavam presentes os principais dirigentes do Sistema MinC, entre eles, o secretário de Articulação Institucional, João Roberto Peixe, secretários estaduais e municipais de Cultura e assessores técnicos que irão trabalhar no projeto.
Parceria com as Universidades
Para auxiliar na elaboração dos Planos de Cultura, o MinC contará com a parceria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Durante o lançamento do programa, a ministra Ana de Hollanda irá assinar Portaria criando os Conselhos Gestores Nacionais dos projetos e o secretário João Roberto Peixe firmará os Termos de Cooperação entre o ministério, as universidades e os estados e municípios.
A UFSC será a responsável pelo apoio técnico à elaboração dos Planos de Cultura de 17 estados e a UFBA irá auxiliar na elaboração dos planos de Cultura de 20 municípios, sendo 12 capitais e 8 cidades de regiões metropolitanas. Todos os entes federados envolvidos estão integrados ao Sistema Nacional de Cultura.
O tripé de apoio à elaboração das políticas públicas que vão compor os planos regionais, conforme informou a coordenadora da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Ângela de Andrade, são a participação dos entes federados e da sociedade civil; a setorialidade das ações e a consideração da territorialidade, aspectos que valorizam a diversidade regional das políticas.
Os planos regionais de cultura serão construídos com a contribuição da sociedade a partir dos subsídios colhidos durante as Conferências Estaduais e Municipais de Cultura e dos debates realizados dentro dos Conselhos de Política Cultural. Apoiar estados e municípios na implantação de políticas públicas faz parte das atribuições do MinC, determinadas pela Lei 12.343/2010 que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC).
Texto Sal Freire/Seab
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