Por: Terlânia Bruno, Rede Brasil Atual
São Paulo – O Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União de hoje (21) a portaria que estabelece os critérios de adesão das Instituições de Ensino Superior (IES) ao Prouni 2012. De acordo com a portaria, as mantenedoras de IES deverão emitir o termo de adesão, ou aditivo, caso já participem do programa, no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).
Além disso, no mesmo sistema devem ser fornecidas informações como, por exemplo, o nome do coordenador do programa nas instituições e o total de bolsas parciais e integrais que serão oferecidas.
Para a adesão, o MEC vai considerar as informações constantes do Cadastro de Instituições e Cursos Superiores do Ministério da Educação (Cadastro e-MEC) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
As instituições podem ofertar bolsas integrais e/ou parciais (50%). A quantidade de bolsas que serão oferecidas em 2012 depende do que for indicado pelas mantenedoras das instituições quando da adesão ao programa ou emissão de termo aditivo.
O Prouni
O Programa Universidade para Todos (Prouni) tem caráter voluntário e oferece, em contrapartida, isenção de tributos às instituições que aderirem. Desde sua criação, o ProUni concedeu 1.043.354 bolsas de estudos. Atualmente, 1.400 instituições de ensino superior participam do programa.
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