Dia Estadual da Luta Contra a Homofobia é aprovado na Assembleia Legislativa do Amapá

O projeto é de autoria da deputada estadual Cristina Almeida (PSB/AP), e institui no calendário estadual o dia 17 de maio, como o Dia Estadual de Luta Contra a Homofobia.

Foi aprovado nesta terça-feira, dia 22 de maio, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alaap), o projeto de lei de autoria da deputada estadual Cristina Almeida (PSB/AP) que institui no âmbito do Estado do Amapá, Dia Estadual de Combate a Homofobia, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio. Desta forma, o Estado do Amapá, entrará no Calendário Nacional do Movimento LGBT, respeitando a questão de orientação sexual e identidade de gênero.

O objetivo do projeto de lei é dar visibilidade para os grupos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros do Estado – LGBT, buscando os direitos da comunidade, direitos estes negados ou desrespeitados por algumas parcelas da sociedade. Igualmente, faz-se necessário informar que a data, 17 de maio, já é comemorada no município de Macapá, pois quando a deputada Cristina Almeida exercia a função de vereadora do município de Macapá, apresentou a proposta a qual foi devidamente sancionada pelo Prefeito.

“O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia. Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome”, ressaltou a deputada Cristina Almeida.

Na ocasião estiveram presentes, o Secretário do Movimento LGBT Socialista do PSB/AP e Vice-presidente da Federação LGBT do Amapá, Edem Ferreira; Presidente da Federação LGBT do Amapá, André Lopes; Associação de Gays e Travestis do Estado Amapá, Irene Bahia; a Miss Amapá Gay 2012, Alexia Leblok; o Grupo de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais de Oiapoque e Fronteira, Luciano Total Flex e o Coordenador Municipal da Diversidade Sexual de Macapá, Artur Lopes.

O dia 17 de maio é comemorado como o dia internacional contra a homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças.

Ainda na Sessão, fez uso da tribuna, o Secretário do Movimento LGBT Socialista do PSB/AP e vice-presidente da federação LGBT do Amapá, Edem Ferreira, onde em seu discurso frisou a importância da aprovação da lei e agradeceu ao empenho a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) por essa conquista. “A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação”, afirmou.

Asscom

Deixe uma resposta