Frente da Navegação Fluvial na Amazônia estuda propostas para a modal na região

Brasília, 22/05/2012 – A Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia vai reunir-se, terça, 29, com o ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos. O anúncio foi feito pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) em reunião do colegiado que preside no Congresso Nacional nesta terça, 22. A Frente vai cobrar que o Ministério envie à Câmara dos Deputados o anteprojeto que cria uma linha de crédito especial para os pequenos e médios estaleiros da Amazônia, com recursos do Fundo da Marinha Mercante e subsídio do Tesouro Nacional. A proposta foi debatida nos anos 2008 e 2009 com a sociedade civil e governo federal em Grupo de Trabalho proposto pela deputada Janete Capiberibe quando presidiu a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Até 2014, o Fundo da Marinha Mercante deve financiar R$ 30 bilhões em projetos mas, segundo a parlamentar, “nenhum centavo chega à Amazônia”.

A socialista anunciou ainda que a Frente pedirá ao Ministério da Educação que instale escolas técnicas de carpintaria naval artesanal e de formação de pilotos ribeirinhos na Amazônia. Além disso, estão em estudo propostas que visam reduzir a carga tributária sobre o transporte de cartas e passageiros na Amazônia e a redistribuição dos recursos arrecadados pela CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), a inclusão dos armadores no SIMPLES e indicações aos governos estaduais para que incentivem a qualidade da modal de transportes por meio da redução dos tributos estaduais. Parte das propostas foram sugeridas pelos empresários do setor na Amazônia. O senador João Capiberibe (PSB/AP) disse que vai solicitar um estudo sobre os investimentos feitos com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) no transporte hidroviário da região.

Legenda: Deputada Janete coordena Frente que congrega propostas para o transporte hidroviário na Amazônia

Texto e foto:

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)

61 3215 5209

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