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Polícia faz operação contra desvio de verbas e nepotismo no Amapá

O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira, 22, em Macapá, capital do Amapá, a Operação Eclésia visando desmontar um esquema de fraudes, desvio de verbas públicas, favorecimento de empresas e nepotismo na Assembleia Legislativa do Estado. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas que tem ligações com a Assembleia. Há indícios de que as empresas seriam de deputados, embora o nome deles não apareçam nos contratos sociais.

O MP suspeita também que houve irregularidades na locação de veículos e de um prédio, que pertence ao deputado Eider Pena (PSD), para usufruto da Assembleia. A polícia apreendeu computadores e documentos nas residências do deputado e presidente da Assembleia Moisés Souza (PSC), do deputado Edinho Duarte (PP), de funcionários da Assembleia e de gerentes de empresas.

Segundo o Ministério Público, a Assembleia recusou-se a fornecer documentos, como prestação de contas da verba indenizatória dos deputados (que era de R$ 100 mil e em abril foi reduzida para R$ 50 mil) comprovantes de pagamentos de diárias, cópias de contratos entre a Assembléia e empresas prestadoras de serviços. Por isso, o MP recorreu ao Poder Judiciário para que pudesse fazer a busca e apreensão deste documentos.

O MP encontrou indícios de irregularidade em vários contratos. Em um deles, firmado com uma cooperativa de transportes, o valor para o aluguel de carros ultrapassava R$ 3 milhões. O pagamento, segundo o MP, era feito a um funcionário da Assembleia que sacava o dinheiro na boca do caixa. Há suspeita que a empresa pertença a um deputado e o servidor era o testa de ferro.

Imbróglio

 O impasse que acontece entre Assembleia Legislativa e o Ministério Público já dura cerca de três meses e começou quando o promotor Adauto Barbosa afirmou que a verba indenizatória de R$ 100 mil para os deputados era “um escárnio” e que o objetivo não era outro “senão atender aos interesses eleitoreiros e pessoais dos parlamentares”.

Os deputados entenderam que as declarações do promotor configuravam calúnia, injúria e difamação e cada parlamentar (com exceção de Cristina Almeida, Aguinaldo Balieiro e Isaac Alcolumbre) ofereceu uma queixa crime no Tribunal de Justiça do Amapá. O TJ-AP aceitou as queixas.

Já a Assembleia Legislativa acusa o Ministério Público Estadual de realizar TACs (Termo de Ajustamento de Conduta), que favorecem a empresa do marido da procuradora-geral Ivana Cei. O marido da procuradora possui uma empresa que presta serviços a mineradoras no município de Pedra Branca.

Para o presidente da Assembleia, a operação deflagrada nesta terça é uma represália do Ministério Público e do governo do Estado em resposta às CPIs da Saúde e da Previdência, em andamento na Casa. Outro motivo, segundo Souza são as investigações referentes aos TACs. Nesta terça, a Assembleia aprovou a criação da CPI do MP, mas Souza diz que “não é retaliação”.

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Sobre Chico Terra

A la Glauber Rocha, o genial visionário do Cinema Novo que tinha uma câmera na mão e uma idéia na cabeça, Chico Terra tinha há 14 anos um velho computador, uma câmera fotográfica e uma inquietação invulgar, que o ofício de músico não dava conta de sossegar. Chico, é preciso esclarecer, é observador de esquina, desses que repara imagens, muitas imagens, em fração de segundos. Tornou, por isso, o passatempo de fotógrafo – cultivado em Minas Gerais desde os anos 1970, quando ainda era operário da Fiat – em profissão. Pois não é que o Chico operário-fotógrafo-músico, decidiu virar, desculpem o palavrão, webdesigner. Desenhou e pôs no ar, em 11 de novembro de 2000, o Amapá Busca. Desde então, eremita na mesmíssima casa onde nasceu e à qual voltou após a longa temporada mineira, Chico divide atenção entre sobreviver sem o conforto de bens materiais e prestar inestimável serviço à cultura do Amapá. Pelo sítio de Chico, já passaram seguramente todos os músicos amapaenses – a quem dedica admirável amizade e intransigente defesa. Já passaram, também, por conta dessa fidelidade, manifestações indignadas contra gente que, vendo artista com vassalo, insiste em relegar a democratização da cultura ao segundo plano ou a reservar o primeiro plano a uns poucos protegidos. Amapaense da gema, Chico cria e encampa teses, reclama e elogia, exibe rico acervo fotográfico e dá voz, não raro sendo ele mesmo porta-voz, à divergência. Já deve ter sido confundido com ativista político submisso a alguma legenda, coisa que efetivamente nunca foi. Na verdade, Chico tem lado, não sabe ficar em cima do muro e opina muito, agradando a gregos e chateando a troianos. Num cantinho da casa que o seu Antonio Almeida construiu nos anos 1930, ao lado de uma janela que joga a luz da manhã no recinto, está o computador velho de guerra do múltiplo Chico. É ali que, quase sempre alta madrugada, em missão solitária, o operário-fotógrafo-músico-repórter senta para escrever, feliz, páginas de seu tempo. Vida longa, pois, Chico Terra! (Euclides Farias)

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