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Senador Randolfe sobe à tribuna em defesa das ações do Ministério Público

Na última quarta-feira (06.06), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) usou a tribuna do Senado para se manifestar sobre as ações do Ministério Público do Amapá e do Ministério Público Federal. “Nosso País seria menos republicano se, nos últimos anos, não tivéssemos a atuação decisiva do Ministério Público”, disse. O pronunciamento do senador foi um ato de solidariedade a promotores e procuradores que vem sendo alvo de retaliações em razão das operações Mãos Limpas, do MPF e Eclésia, do MP-AP.

“Em meu estado, tanto o Ministério Público Estadual quanto o Ministério Público da União precisam ter voz e ouvir a defesa necessária para as suas atribuições”, disse Randolfe. O senador afirmou que as prerrogativas do MP “estão sendo ofendidas no Amapá”. Na Constituição de 1988 o Ministério Público foi elevado ao status de defensor dos interesses da sociedade, “na República o poder está a serviço do bem comum, da causa coletiva”, ressaltou o senador.

Randolfe foi enfático ao afirmar que, no Amapá, “durante muito tempo a instituição essencial para a Justiça esteve sob silêncio”, e que “ultimamente, temos visto o funcionamento do Ministério Público do Estado e a atuação da Procuradoria da República”. E advertiu: “Não posso aceitar e admitir qualquer ameaça ao funcionamento dessas instituições. A quem buscar limitar o exercício das funções republicanas do Ministério Público, eu trago uma advertência: não tentem, não avancem”.

Na intenção de alertar o país sobre o que acontece no Amapá, Randolfe explicou que, ao instaurar procedimento investigatório sobre outras instituições públicas, os membros do MP-AP e do MPF “têm tido como resposta as ofensas e a busca de intimidações”. O senador informou que na próxima terça-feira (12.06), o Amapá receberá procuradores-gerais de justiça de todo o país; representantes da Procuradoria da República; e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público para um ato público de solidariedade aos promotores e procuradores do estado.

Randolfe não estará presente ao ato porque a data coincide com o depoimento do governador Marconi Perillo, de Goiás, na CPMI do Cachoeira, da qual faz parte. Mas, enviará mensagem se associando às manifestações em prol das investigações do MP. “Traduzido para um bom português, o art. 37 da nossa Constituição traz a lume um mandamento: não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem rouba. Esse papel o Ministério Público tem cumprido em nosso país, nos estados e tem buscado cumprir, em especial, no meu estado”, reafirmou.

Leia aqui a íntegra do Pronunciamento:

http://www.senado.gov.br/atividade/plenario/sessao/disc/listaDisc.asp?s=088.2.54.O

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