Amazônia, Brasil, Denuncia, Política

Amapá: promotor pede destituição de procuradora-geral do MP

Procuradora-geral Ivana Cei

O promotor de Justiça Afonso Henrique Oliveira Pereira protocolou na tarde desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Amapá, representação pedindo a destituição de Ivana Lúcia Franco Cei do cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público (MP). A ação do defensor acontece 24 horas depois de procuradores e promotores se solidarizarem com Ivana. É a primeira vez que um integrante do colegiado se manifesta contra a titular do MP.

Para formalizar o pedido, o promotor aponta irregularidades da formulação e execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a mineradora MMX no valor de R$ 5 milhões. Entre as “ilegalidades” identificadas pelo promotor está a abertura e movimentação da conta pela própria empresa causadora do dano ambiental. Ele ainda acusa a procuradora de abuso de poder.

De acordo com o promotor, Ivana Lúcia Franco Cei teria “determinado unilateralmente a distribuição dos recursos do TAC sem qualquer procedimento licitatório ou intervenção do administrador do Ministério Público na época”.

O pedido reforça a denúncia protocolada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza (PSC), que também pediu a destituição de Ivana Cei do cargo de procuradora.

“Com certeza a representação feita pelo promotor sustenta a denúncia apresentada e lida no plenário desta Casa contra a procuradora-geral de Justiça do MP”, disse Martires, advogado contratado pelo parlamentar.

Na denúncia, Souza aponta abuso de poder, conduta incompatível ou grave omissão nos deveres do cargo. Além disso, a chefe do MP é acusada de dificultar investigações do Legislativo sobre possíveis crimes de improbidade administrativa cometidos na atual gestão.

A representação feita pelo promotor será anexada à apresentada pelo parlamentar e entregue a comissão que irá avaliar as denúncias contra a procuradora-geral do MP. Caso os integrantes optem pela veracidade das representações, Ivana Cei terá cinco dias para apresentar defesa. Após o prazo, a comissão irá encaminhar parecer ao plenário pedindo ou não a destituição de Ivana do cargo.

Emeson Renon/Terra

Sobre Chico Terra

A la Glauber Rocha, o genial visionário do Cinema Novo que tinha uma câmera na mão e uma idéia na cabeça, Chico Terra tinha há 14 anos um velho computador, uma câmera fotográfica e uma inquietação invulgar, que o ofício de músico não dava conta de sossegar. Chico, é preciso esclarecer, é observador de esquina, desses que repara imagens, muitas imagens, em fração de segundos. Tornou, por isso, o passatempo de fotógrafo – cultivado em Minas Gerais desde os anos 1970, quando ainda era operário da Fiat – em profissão. Pois não é que o Chico operário-fotógrafo-músico, decidiu virar, desculpem o palavrão, webdesigner. Desenhou e pôs no ar, em 11 de novembro de 2000, o Amapá Busca. Desde então, eremita na mesmíssima casa onde nasceu e à qual voltou após a longa temporada mineira, Chico divide atenção entre sobreviver sem o conforto de bens materiais e prestar inestimável serviço à cultura do Amapá. Pelo sítio de Chico, já passaram seguramente todos os músicos amapaenses – a quem dedica admirável amizade e intransigente defesa. Já passaram, também, por conta dessa fidelidade, manifestações indignadas contra gente que, vendo artista com vassalo, insiste em relegar a democratização da cultura ao segundo plano ou a reservar o primeiro plano a uns poucos protegidos. Amapaense da gema, Chico cria e encampa teses, reclama e elogia, exibe rico acervo fotográfico e dá voz, não raro sendo ele mesmo porta-voz, à divergência. Já deve ter sido confundido com ativista político submisso a alguma legenda, coisa que efetivamente nunca foi. Na verdade, Chico tem lado, não sabe ficar em cima do muro e opina muito, agradando a gregos e chateando a troianos. Num cantinho da casa que o seu Antonio Almeida construiu nos anos 1930, ao lado de uma janela que joga a luz da manhã no recinto, está o computador velho de guerra do múltiplo Chico. É ali que, quase sempre alta madrugada, em missão solitária, o operário-fotógrafo-músico-repórter senta para escrever, feliz, páginas de seu tempo. Vida longa, pois, Chico Terra! (Euclides Farias)

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