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Câmara vai cobrar solução para os conflitos no Sul do Amazonas

Brasília, 14/06/2012 – Vai acontecer terça, 19, a audiência pública na Câmara dos Deputados para cobrar do poder público soluções para os conflitos agrários no sul do estado do Amazonas. Será às 14 horas, no plenário 11 do Anexo 2. A audiência conjunta entre as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional foi pedida pela deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) por causa dos crimes de grilagem, ambientais e contra os direitos humanos dos quais recebeu notícias dos próprios lavradores e ribeirinhos. Segundo a deputada, é urgente a ação do poder público para garantir a legalidade fundiária, o direito a vida e à sobrevivência das lideranças locais e dos lavradores, ribeirinhos e extrativistas, consolidando a presença do estado brasileiro na região.

“A discussão que se trava na Rio+20 passa pela garantia dos direitos fundamentais das populações tradicionais e dos assentados da reforma agrária que usam os recursos naturais cuidando da natureza. O Poder Público precisa agir para garantir os direitos humanos e a preservação do meio ambiente, punindo os que os violam. Não haverá sustentabilidade se o Estado não fizer sua parte e não estabelecer o equilíbrio”, afirma a deputada amapaense.

Foram chamados para a audiência pública conjunta o Ministro de Estado da Justiça José Eduardo, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Celso Lisboa de Lacerda, a Líder Camponesa da Associação Deus Proverá Nilcilene Miguel de Lima, a Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Estado do Amazonas Francisneide Lourenço, a Secretária do Patrimônio da União Paula Maria Motta Lara e representantes do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, do ICMBio – Instituto Chico Mendes e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Motivos – A audiência pública foi motivada pelos crimes cometidos por grileiros e madeireiros que pretendem expulsar os posseiros, lavradores, ribeirinhos e extrativistas dos lotes de terras públicas, como as várzeas, ou áreas griladas. Lavradores e suas famílias são retirados à força das suas casas, queimadas junto com as plantações; animais são roubados pelos jagunços que ameaçam, agridem e matam os que se opõem aos grileiros e denunciam a ação dos madeireiros. O desmatamento ocorre sem qualquer fiscalização ou punição pelo poder público. Quem denuncia corre o risco de ser morto. Desde 2007, sete pessoas foram mortas por denunciarem os crimes ambientais e de propriedade da terra no município de Lábrea, no sul do Amazonas.

Cerca de 800 famílias de lavradores, seringueiros e catadores de castanha do programa Terra Legal ou moradores dos assentamentos Gedeão e o Curuquetê – cujo líder Adelino Ramos foi assassinado em 2001 – seguem ameaçadas em seus lotes, junto com a floresta, vítimas da retirada ilegal de madeira, da grilagem de terras e da ausência do Estado brasileiro.

Em Boca do Acre, duas casas de extrativistas foram queimadas na última semana de abril. 105 famílias foram expulsas por 40 policiais e 40 jagunços contratados pela suposta proprietária dos 5.202 hectares do Seringal Macapá, reivindicados com o título de posse de outra área, o Seringal Granada, contaram os lavradores. “Saímos de lá só com a roupa do corpo. Durante sete meses, as crianças choravam de fome e dormíamos no chão, com os cachorros. Isso não é vida prá ninguém”, disse Everaldo de Melo, presidente da associação. Recentemente, os trabalhadores voltaram aos lotes de 50 hectares que ocupam há mais de sete anos. Os trabalhadores relatam crimes idênticos também nos municípios de Manicoré e Humaitá, onde servidores da Secretaria de Patrimônio da União – SPU – foram ameaçados e não puderam cadastrar os lotes dos lavradores e ribeirinhos, numa demonstração de quanto o Estado precisa ser fortalecido na região.

Texto e foto:
Sizan Luis Esberci
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

Sobre Chico Terra

A la Glauber Rocha, o genial visionário do Cinema Novo que tinha uma câmera na mão e uma idéia na cabeça, Chico Terra tinha há 14 anos um velho computador, uma câmera fotográfica e uma inquietação invulgar, que o ofício de músico não dava conta de sossegar. Chico, é preciso esclarecer, é observador de esquina, desses que repara imagens, muitas imagens, em fração de segundos. Tornou, por isso, o passatempo de fotógrafo – cultivado em Minas Gerais desde os anos 1970, quando ainda era operário da Fiat – em profissão. Pois não é que o Chico operário-fotógrafo-músico, decidiu virar, desculpem o palavrão, webdesigner. Desenhou e pôs no ar, em 11 de novembro de 2000, o Amapá Busca. Desde então, eremita na mesmíssima casa onde nasceu e à qual voltou após a longa temporada mineira, Chico divide atenção entre sobreviver sem o conforto de bens materiais e prestar inestimável serviço à cultura do Amapá. Pelo sítio de Chico, já passaram seguramente todos os músicos amapaenses – a quem dedica admirável amizade e intransigente defesa. Já passaram, também, por conta dessa fidelidade, manifestações indignadas contra gente que, vendo artista com vassalo, insiste em relegar a democratização da cultura ao segundo plano ou a reservar o primeiro plano a uns poucos protegidos. Amapaense da gema, Chico cria e encampa teses, reclama e elogia, exibe rico acervo fotográfico e dá voz, não raro sendo ele mesmo porta-voz, à divergência. Já deve ter sido confundido com ativista político submisso a alguma legenda, coisa que efetivamente nunca foi. Na verdade, Chico tem lado, não sabe ficar em cima do muro e opina muito, agradando a gregos e chateando a troianos. Num cantinho da casa que o seu Antonio Almeida construiu nos anos 1930, ao lado de uma janela que joga a luz da manhã no recinto, está o computador velho de guerra do múltiplo Chico. É ali que, quase sempre alta madrugada, em missão solitária, o operário-fotógrafo-músico-repórter senta para escrever, feliz, páginas de seu tempo. Vida longa, pois, Chico Terra! (Euclides Farias)

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