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Jornal Nacional: Deputados tentam destituir procuradora-geral do Amapá

Procuradora-geral Ivana Cei

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais considerou ameaçadora e ilegal uma decisão da Assembleia Legislativa do Amapá. Os deputados vão tentar destituir do cargo a procuradora-geral de Justiça do estado. Ela apurou fraudes e irregularidades graves na assembleia em denúncias apresentadas no Fantástico e no Bom Dia Brasil.

Sob o comando da procuradora-geral Ivana Cei, o Ministério Público do Amapá abriu oito inquéritos para apurar denúncias de corrupção na Assembleia Legislativa. Os deputados são acusados, por exemplo, de fraudar o uso da verba indenizatória de R$ 50 mil mensais para custear despesas do mandato com notas fiscais frias, principalmente de viagens.

O Ministério Público também levantou que em 2011 os 24 parlamentares receberam R$ 3,4 milhões só em diárias. Outra acusação é a contratação superfaturada de empresas que teriam ligações com os deputados. A MFX, que fornece mão de obra, foi contratada por R$ 800 mil, mas uma ex-assessora do presidente da assembleia, Moisés Souza, é quem teria recebido o dinheiro.

Em 2011, a assembleia pagou mais de R$ 3 milhões a uma cooperativa de aluguel de carros. O diretor financeiro da Cootram, Sidney Jorge Gonçalves, diz que teve a assinatura falsificada em cheques de pagamento e que não tinha conhecimento do contrato: “A Cootram não tem contrato com nenhum órgão público atualmente”.

No dia 22 de maio, uma operação do Ministério Público cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e recolheu dezenas de documentos da Assembleia Legislativa. No mesmo momento, os deputados resolveram aprovar a criação de uma CPI para investigar o Ministério Público.

Em seguida, o presidente da assembleia apresentou ao legislativo um pedido de destituição da procuradora-geral do cargo. Os parlamentares vão precisar modificar o regimento interno da assembleia para garantir a destituição.

“Se houver qualquer denúncia contra a assembleia, nós queremos responder e sabemos que podemos com clareza fazer isso. Mas nós não vamos deixar de aplicar a lei e mostrar que o Ministério Público está sob a égide da lei como qualquer outro ente, qualquer outro poder”, destaca o deputado estadual Moisés Souza (PSC), presidente da Assembleia Legislativa.

A procuradora diz que as decisões da assembleia são uma manobra para tentar impedir as investigações contra o legislativo: “É muito fácil você falar para tentar tirar o foco do que o realmente o Ministério Público está fazendo, que são as investigações contra a Assembleia Legislativa. Vamos continuar fazendo. Nós não temos nada a esconder, nós não temos que nos envergonhar de nada que estamos fazendo”, afirma Ivana Cei.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça considera o pedido de destituição uma ameaça: “O que não se pode fazer é tentar destituir o chefe de uma instituição, de maneira ilegal, por parte de quem não detém esta iniciativa. Por isso, é fundamental a atenção neste momento, para que o Ministério Público possa continuar a realizar investigações diretas. Para que notícias como estas, que envolvem supostas fraudes na Assembleia Legislativa, não fiquem impunes”, diz Cláudio Soares Lopes, presidente do CNPG.

Via Jornal Nacional

Sobre Chico Terra

A la Glauber Rocha, o genial visionário do Cinema Novo que tinha uma câmera na mão e uma idéia na cabeça, Chico Terra tinha há 14 anos um velho computador, uma câmera fotográfica e uma inquietação invulgar, que o ofício de músico não dava conta de sossegar. Chico, é preciso esclarecer, é observador de esquina, desses que repara imagens, muitas imagens, em fração de segundos. Tornou, por isso, o passatempo de fotógrafo – cultivado em Minas Gerais desde os anos 1970, quando ainda era operário da Fiat – em profissão. Pois não é que o Chico operário-fotógrafo-músico, decidiu virar, desculpem o palavrão, webdesigner. Desenhou e pôs no ar, em 11 de novembro de 2000, o Amapá Busca. Desde então, eremita na mesmíssima casa onde nasceu e à qual voltou após a longa temporada mineira, Chico divide atenção entre sobreviver sem o conforto de bens materiais e prestar inestimável serviço à cultura do Amapá. Pelo sítio de Chico, já passaram seguramente todos os músicos amapaenses – a quem dedica admirável amizade e intransigente defesa. Já passaram, também, por conta dessa fidelidade, manifestações indignadas contra gente que, vendo artista com vassalo, insiste em relegar a democratização da cultura ao segundo plano ou a reservar o primeiro plano a uns poucos protegidos. Amapaense da gema, Chico cria e encampa teses, reclama e elogia, exibe rico acervo fotográfico e dá voz, não raro sendo ele mesmo porta-voz, à divergência. Já deve ter sido confundido com ativista político submisso a alguma legenda, coisa que efetivamente nunca foi. Na verdade, Chico tem lado, não sabe ficar em cima do muro e opina muito, agradando a gregos e chateando a troianos. Num cantinho da casa que o seu Antonio Almeida construiu nos anos 1930, ao lado de uma janela que joga a luz da manhã no recinto, está o computador velho de guerra do múltiplo Chico. É ali que, quase sempre alta madrugada, em missão solitária, o operário-fotógrafo-músico-repórter senta para escrever, feliz, páginas de seu tempo. Vida longa, pois, Chico Terra! (Euclides Farias)

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