Amazônia, Brasil, Denuncia, Justiça, Política

Justiça determina: Operação Eclésia Continua no Amapá

Assembléia Legislativa do Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá determinou a liberação das provas apreendidas no dia 22 de maio último, pelo Ministério Público do Estado do Amapá e pela Polícia Civil, por ocasião da chamada Operação Eclésia. A operação cumpriu, na época, 19 mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática na ALAP, com o fim de instruir Inquéritos Civis Públicos, em curso na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá, mas as provas foram lacradas pelo TJAP, a pedido da Assembleia Legislativa.

Nesta quinta-feira, 21, o Tribunal de Justiça, por meio do desembargador Raimundo Vales, determinou a continuação da Operação. “Da análise dos autos, não encontro motivos para discordar das razões declinadas na decisão liminar de fls. 211/218, em vista dos fortes indícios de irregularidades administrativas que visaram ser apuradas em inquéritos civis públicos, promovidos pelo Ministério Público do Amapá, esses cujas conclusões esbarram no não atendimento a requisições de envio de documentos públicos para análise pelo órgão fiscalizador”, entende o desembargador.

O Tribunal concluiu ainda que “sendo o Ministério Público, nos termos do art. 127 da CF, instituição incumbida de fiscalização e defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, não poderia manter-se inerte, ignorando o pouco caso com que, pelo menos a princípio, vinha sendo tratado pelos dirigentes da Casa Legislativa do Amapá”.

O Ministério Público está autorizado a ter livre acesso ao material apreendido na Operação Eclésia, podendo analisar, reproduzir por meio de cópias, digitalização ou filmagens dos mesmos, “para eventuais fins de instrução de medida judicial que julgar necessária”, como instrui os autos do processo. Toda a utilização do material deve ser feita em trinta dias para que possa ser devolvidos aos seus respectivos proprietários.

“O Ministério Público é fiscalizador e defensor dos direitos da sociedade. Cumprimos nossa função e não iremos parar”, reforça a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei.

Documentos da operação Eclésia estavam lacrados e agora liberados pela justiça

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Sobre Chico Terra

A la Glauber Rocha, o genial visionário do Cinema Novo que tinha uma câmera na mão e uma idéia na cabeça, Chico Terra tinha há 14 anos um velho computador, uma câmera fotográfica e uma inquietação invulgar, que o ofício de músico não dava conta de sossegar. Chico, é preciso esclarecer, é observador de esquina, desses que repara imagens, muitas imagens, em fração de segundos. Tornou, por isso, o passatempo de fotógrafo – cultivado em Minas Gerais desde os anos 1970, quando ainda era operário da Fiat – em profissão. Pois não é que o Chico operário-fotógrafo-músico, decidiu virar, desculpem o palavrão, webdesigner. Desenhou e pôs no ar, em 11 de novembro de 2000, o Amapá Busca. Desde então, eremita na mesmíssima casa onde nasceu e à qual voltou após a longa temporada mineira, Chico divide atenção entre sobreviver sem o conforto de bens materiais e prestar inestimável serviço à cultura do Amapá. Pelo sítio de Chico, já passaram seguramente todos os músicos amapaenses – a quem dedica admirável amizade e intransigente defesa. Já passaram, também, por conta dessa fidelidade, manifestações indignadas contra gente que, vendo artista com vassalo, insiste em relegar a democratização da cultura ao segundo plano ou a reservar o primeiro plano a uns poucos protegidos. Amapaense da gema, Chico cria e encampa teses, reclama e elogia, exibe rico acervo fotográfico e dá voz, não raro sendo ele mesmo porta-voz, à divergência. Já deve ter sido confundido com ativista político submisso a alguma legenda, coisa que efetivamente nunca foi. Na verdade, Chico tem lado, não sabe ficar em cima do muro e opina muito, agradando a gregos e chateando a troianos. Num cantinho da casa que o seu Antonio Almeida construiu nos anos 1930, ao lado de uma janela que joga a luz da manhã no recinto, está o computador velho de guerra do múltiplo Chico. É ali que, quase sempre alta madrugada, em missão solitária, o operário-fotógrafo-músico-repórter senta para escrever, feliz, páginas de seu tempo. Vida longa, pois, Chico Terra! (Euclides Farias)

Discussão

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Radio e Tv Web Ao vivo!

* 6h Momento da Prece * 6:30h Canta Amazônia * Meio dia Instrumental & Tal * 14h Amazônia e Brasil * 16h O Canto da Amazônia * 18h Relaxando o corpo e a mente * 18:20 Tudo Amazônia * 00h Instrumental&Tal * 3:00 Mais Amazônia

Instagram do Chico Terra

O samba soa em tom menor.
O céu levou um bamba. Chico Terra no Bar do Nego
Complexo Beira Rio em frente ao Macapá hotel as 20h. Força para 2015. Relaxando corpo e mente.
Disponível no CHICOTERRA.COM #4ever Mulher de fibra.
Deus te proteja!

Estatísticas

  • 906,492 visitas únicas desde 23/04/2012
Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 12.279 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: