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MPF denuncia corrupção no Tribunal de Contas do Amapá

Um esquema de corrupção no Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) é denunciado pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra cinco conselheiros, três servidores e dois conselheiros aposentados do TCE-AP, acusados de desviarem mais de R$ 100 milhões, entre os anos de 2001 a 2010. O esquema foi descoberto em 2010, pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.

Segundo investigação da PF e do MPF, os envolvidos descontavam cheques da conta do tribunal, sempre em espécie, na “boca do caixa”, geralmente em agência diferente daquela em que o TCE/AP possui conta corrente. Para justificar os saques no orçamento, servidores da área financeira os computavam como “outras despesas variáveis”. Em um só dia, um dos conselheiros aposentados denunciado chegou a sacar R$ 100 mil, a título de “ajuda de custo”.

O esquema de corrupção era bem definido. A maior parte dos recursos desviados ficava com o comandante do esquema e os servidores da área financeira. Os conselheiros beneficiados se omitiam de fiscalizar ou questionar as contas do próprio Tribunal, e por isso recebiam em troca altos valores. O esquema foi montado pelo conselheiro José Júlio de Miranda Coelho, quando este ocupou a presidência do Tribunal.

Com o dinheiro roubado, a quadrilha comprou carros, embarcações, aviões, transplante e tratamento contra celulite. Entre os crimes incluem-se formação de quadrilha, peculato e ordenação de despesas não previstas em lei.

Via Terra

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