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Movimentos Sociais tentam barrar aumento dos Vereadores de Macapá no TRE

A Ong Transparência Amapá, o Movimento Nas Ruas e o Movimento Mãos Limpas protocolaram na tarde desta 3ª feira, no Tribunal Regional Eleitoral e na Procuradoria Regional Eleitoral, pedido aos Juízes do Pleno do TRE e à Procuradora Regional Eleitoral, para que rejeitem a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Macapá 04/12, devido aos vícios e ilegaligades que permearam o processo legislativo de votação e aprovação da Emenda.

O pedido ressalta que os vereadores não respeitaram os art 76 e 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que tratam da tramitação dos projetos e das reuniões extraordinárias. pois, após a rejeição da Emenda 03/12, por inconstitucionalidade do texto, os vereadores apresentaram uma nova Emenda, a 04/12, e não seguiram o rito obrigatório de esperar duas Sessões Ordinárias após a leitura do projeto no plenário, para poder votar a proposta. Os vereadores realizaram a leitura no dia 12 de junho e no mesmo dia votaram e aprovaram a Emenda em 1º turno.

Outra ilegalidade denunciada no documento protocolado nesta tarde, se refere a realização da Sessão Extraordinária do dia 22 de junho na qual foi aprovada a Emenda em 2º turno. De acordo com o art. 173 do Regimento Interno, as Reuniões Extraordinárias devem ser convocadas com no mínimo 24 horas de antecedência através de publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal, no entanto tal publicação não ocorreu.

De acordo com as Organizações Sociais a presa dos vereadores em aprovar a Emenda têm evidenciado um verdadeiro malabarismo de ilegalidades e de práticas antidemocráticas por parte do Edis. Pois, além de não respeitar as normas legislativas, não respeitam os princípios basilares do regime democrático, visto que não discutem com a sociedade e impedem a participação do povo ao realizarem Sessões Extraordinárias sem a devida divulgação.

Transparência Amapá
Movimento Nas Ruas
Movimento Mãos Limpas

Sobre Chico Terra

A la Glauber Rocha, o genial visionário do Cinema Novo que tinha uma câmera na mão e uma idéia na cabeça, Chico Terra tinha há 14 anos um velho computador, uma câmera fotográfica e uma inquietação invulgar, que o ofício de músico não dava conta de sossegar. Chico, é preciso esclarecer, é observador de esquina, desses que repara imagens, muitas imagens, em fração de segundos. Tornou, por isso, o passatempo de fotógrafo – cultivado em Minas Gerais desde os anos 1970, quando ainda era operário da Fiat – em profissão. Pois não é que o Chico operário-fotógrafo-músico, decidiu virar, desculpem o palavrão, webdesigner. Desenhou e pôs no ar, em 11 de novembro de 2000, o Amapá Busca. Desde então, eremita na mesmíssima casa onde nasceu e à qual voltou após a longa temporada mineira, Chico divide atenção entre sobreviver sem o conforto de bens materiais e prestar inestimável serviço à cultura do Amapá. Pelo sítio de Chico, já passaram seguramente todos os músicos amapaenses – a quem dedica admirável amizade e intransigente defesa. Já passaram, também, por conta dessa fidelidade, manifestações indignadas contra gente que, vendo artista com vassalo, insiste em relegar a democratização da cultura ao segundo plano ou a reservar o primeiro plano a uns poucos protegidos. Amapaense da gema, Chico cria e encampa teses, reclama e elogia, exibe rico acervo fotográfico e dá voz, não raro sendo ele mesmo porta-voz, à divergência. Já deve ter sido confundido com ativista político submisso a alguma legenda, coisa que efetivamente nunca foi. Na verdade, Chico tem lado, não sabe ficar em cima do muro e opina muito, agradando a gregos e chateando a troianos. Num cantinho da casa que o seu Antonio Almeida construiu nos anos 1930, ao lado de uma janela que joga a luz da manhã no recinto, está o computador velho de guerra do múltiplo Chico. É ali que, quase sempre alta madrugada, em missão solitária, o operário-fotógrafo-músico-repórter senta para escrever, feliz, páginas de seu tempo. Vida longa, pois, Chico Terra! (Euclides Farias)

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