Google vence Xuxa na Justiça

A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu ação que movia desde 2010 contra o Google. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa ao site. Com isso, as fotos e vídeos em que a apresentadora aparece nua ou em cenas de sexo não vão deixar de aparecer como resultado de busca na internet. De acordo com a decisão do STJ, o Google não deve suprimir os resultados, pois não é o responsável pela publicação dos conteúdos, mas apenas uma ferramenta de pesquisa.

A ex-modelo tinha processado o site, tentando impedir que o Google mostrasse pesquisas a partir de buscas que combinassem o seu nome com as palavras “pornografia” e “pedofilia”. Essa combinação devolvia resultados como o filme Amor Estranho Amor, de 1979, onde Xuxa desempenhava o papel de uma prostituta que aparece em cenas eróticas com um menino de 12 anos.

Hoje, ao digitar os termos no site de buscas, o internauta tem acesso a mais de 150 mil resultados, entre fotos da apresentadora nua e cenas do polêmico longa-metragem. Uma primeira decisão de um tribunal do Rio de Janeiro havia dado razão a Xuxa e condenado o Google a pagar uma multa de R$ 20 mil, cerca de 7,7 mil euros, por cada “resultado positivo” nessas buscas.

O argumento de defesa do Google lembrava que não adianta tirar os resultados se o conteúdo em questão continuar na internet. “Mecanismos de busca são um reflexo do conteúdo e das informações que estão disponíveis na internet. Essas ferramentas não têm a capacidade de remover conteúdo diretamente de qualquer página da web, apenas os indexam para ajudar os internautas a localizar mais facilmente informações”, dizia um comunicado da empresa.

para lembrar

Aos 49 anos, Xuxa apresenta o programa TV Xuxa na Globo. Nascida em Santa Rosa (RS), Maria da Graça Meneghel foi para o Rio de Janeiro ainda muito jovem. Ela se tornou famosa ao trabalhar como modelo e principalmente quando namorou com o ex-jogador de futebol Pelé. Depois passou a apresentar programas infantis.