Amazônia, Brasil, Política

Eleições 2012: Governo do Amapá publica manual de postura para servidores no período eleitoral

Secretários de Estado participaram nesta terça-feira, 3, com o governador Camilo Capiberibe, da apresentação do Manual de Orientação aos Agentes Públicos Estaduais, que deve ser obedecido no período eleitoral. O material impresso foi organizado por técnicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com vedações eleitorais atualizadas, baseado na Constituição Federal e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procurador-geral Antônio Kleber detalhou as normas e esclareceu que elas devem ser repassadas a todos os funcionários públicos lotados em órgãos estaduais.

Algumas regras já estão valendo e outras entram em vigor em breve, mas todas devem ser cumpridas pelos funcionários, efetivos ou não, sob risco de penalidade. “As normas estão mais rígidas e devem ser obedecidas. Esse manual é importante para não deixar dúvidas, todos têm que saber o que pode ou não fazer, a começar pelos gestores. A legislação eleitoral deve ser cumprida por todos”, disse o governador. O manual facilita a compreensão pela linguagem acessível e por tratar de questões referentes especificamente ao servidor público.

O procurador Antônio Kleber afirmou que a obediência às leis garante a imparcialidade nas eleições municipais deste ano e evita favorecimento de candidato ou partido político. Entre as regras do manual estão orientações sobre proibições de uso de estrutura do Estado, como carros, equipamentos e imóveis, assim como a participação, em horário de expediente, de funcionários em atividades político-partidárias.

O procurador chamou atenção para o uso de redes sociais, a exemplo do twitter. Mesmo que pessoal, é proibido seu uso para propaganda de candidato no horário de trabalho e o uso de computadores ou telefones institucionais para os mesmos fins, em qualquer horário. “Os gestores devem ter consciência dessas regras e cobrar o cumprimento entre os funcionários. Sabemos da importância e do alcance das redes sociais hoje em dia, mas seu uso indevido em época eleitoral também é passível de punição”, ressaltou o procurador.

Outra recomendação foi quanto a atos institucionais, como inaugurações de obras públicas. Elas podem ser feitas, desde que sem a participação de candidatos ou representantes, assim como discursos enaltecendo o trabalho de candidatos, coligações ou partidos. A partir de 7 de julho, shows artísticos em inaugurações é considerado abuso de poder econômico, portanto, o governo não poderá financiar. Programas assistenciais não estão proibidos, mas o uso político é totalmente vedado.

“O governo do Estado está ao lado da legalidade, não vamos permitir que as regras sejam violadas. Fora do horário de serviço todos têm liberdade para manifestar apoio a seus candidatos, mas devemos ter postura quanto ao governo, que é nossa obrigação. Para garantir o equilíbrio, estamos publicando este manual que deve ser divulgado de maneira ampla entre todos os servidores”, finalizou o governador. O Manual de Orientação será distribuído em todos os órgãos públicos do Estado.

Para baixar o manual clique aqui

Mariléia Maciel/Secom

Sobre Chico Terra

A la Glauber Rocha, o genial visionário do Cinema Novo que tinha uma câmera na mão e uma idéia na cabeça, Chico Terra tinha há 14 anos um velho computador, uma câmera fotográfica e uma inquietação invulgar, que o ofício de músico não dava conta de sossegar. Chico, é preciso esclarecer, é observador de esquina, desses que repara imagens, muitas imagens, em fração de segundos. Tornou, por isso, o passatempo de fotógrafo – cultivado em Minas Gerais desde os anos 1970, quando ainda era operário da Fiat – em profissão. Pois não é que o Chico operário-fotógrafo-músico, decidiu virar, desculpem o palavrão, webdesigner. Desenhou e pôs no ar, em 11 de novembro de 2000, o Amapá Busca. Desde então, eremita na mesmíssima casa onde nasceu e à qual voltou após a longa temporada mineira, Chico divide atenção entre sobreviver sem o conforto de bens materiais e prestar inestimável serviço à cultura do Amapá. Pelo sítio de Chico, já passaram seguramente todos os músicos amapaenses – a quem dedica admirável amizade e intransigente defesa. Já passaram, também, por conta dessa fidelidade, manifestações indignadas contra gente que, vendo artista com vassalo, insiste em relegar a democratização da cultura ao segundo plano ou a reservar o primeiro plano a uns poucos protegidos. Amapaense da gema, Chico cria e encampa teses, reclama e elogia, exibe rico acervo fotográfico e dá voz, não raro sendo ele mesmo porta-voz, à divergência. Já deve ter sido confundido com ativista político submisso a alguma legenda, coisa que efetivamente nunca foi. Na verdade, Chico tem lado, não sabe ficar em cima do muro e opina muito, agradando a gregos e chateando a troianos. Num cantinho da casa que o seu Antonio Almeida construiu nos anos 1930, ao lado de uma janela que joga a luz da manhã no recinto, está o computador velho de guerra do múltiplo Chico. É ali que, quase sempre alta madrugada, em missão solitária, o operário-fotógrafo-músico-repórter senta para escrever, feliz, páginas de seu tempo. Vida longa, pois, Chico Terra! (Euclides Farias)

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