O termo visa aperfeiçoar e conferir maior agilidade nos serviços, além de promover o intercâmbio de informações entre as instituições
O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Amapá, assinaram nesta quarta-feira, 18, Termo de Cooperação Técnica, com o intuito de aperfeiçoar e viabilizar maior celeridade no cumprimento das atribuições de ambas as instituições, junto à proteção do patrimônio público e à defesa da moralidade e da probidade administrativa.
Consta no Termo, a formação de grupos de trabalho; o desenvolvimento, em conjunto, de palestras, encontros, cursos e seminários acerca de temas de interesse comum e com a atuação administrativa; a construção de mecanismos que facilitem a dinâmica e apuração de irregularidades ou abusos, entre outros. O documento tem vigência de cinco anos.
“Ambas as instituições são essenciais e responsáveis pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. Nada melhor que unirmos o Ministério Público e o Tribunal de Contas em prol de melhorias no trabalho que vem sendo realizado junto à população”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei.
A assinatura do documento contou com a presença da diretora-geral e promotora de Justiça do MP-AP, Eldete Silva Aguiar; da presidente do Tribunal de Contas do Amapá, Maria Elisabeth Cavalcante de Azevedo Picanço; do vice-presidente do TCE, Ricardo Soares Pereira de Souza; do procurador-geral de Contas, Reginaldo Parnnon Ennes; da conselheira do TCE-AP, Terezinha de Jesus Brito Botelho; e do secretário-geral em exercício, Nilson Marques Pereira.
Asscom/MP
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