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TCU descobre servidores federais em situação irregular no Amapá

MACAPÁ – O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta segunda-feira (16) que fez uma auditoria no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) e na Fundação Universidade Federal do Amapá (Unifap). Em ambas as instituições, foram encontrados servidores em situação indevida.

Os conselheiros constataram que 57 servidores se encontram com acumulação indevida de cargos públicos, de jornadas superiores há 60 horas semanais e de infração ao regime de dedicação exclusiva. Só na UNIFAP, foram identificados 53 ocorrências, cerca de 10% do quadro de servidores da instituição. Já na IFAP, apenas quatro servidores em situação irregular.

Dos casos constatados nas duas instituições, 23 são de professores em regime de dedicação exclusiva com exercício de outra atividade remunerada, 20 de servidores com mais de um cargo fora das exceções constitucionalmente previstas e 14 de servidores com jornada de 80 horas semanais, caracterizando incompatibilidade de horários.

O TCU determinou que as instituições regularizassem a situação desses servidores, que estabeleçam rotinas periódicas para verificar esse tipo de ocorrência, e que fundamentem, com devida documentação, casos de acumulação que foram considerados lícitos.

O portalamazonia.com não conseguiu fazer contato com a Unifap. Já a assessoria do Ifap informou que iria verificar o caso, mas não houve retorno, até o fechamento dessa matéria.

Via Portal Amazônia

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