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Incompetência administrativa prejudica população macapaense, afirma jornal

A prefeitura de Macapá não vem recebendo recursos de convênios assinados com o governo do Estado do Amapá por estar inadimplente. É o que mostram documentos recebidos pela Folha do Estado. Através de assessores que procuram programas de rádio ou se manifestam nas redes sociais, o prefeito Roberto Góes (PDT) tenta esconder documentos que ele mesmo assinou.
No dia 13 de junho do ano passado, afirmando que precisava de recursos financeiros para honrar a contrapartida de convênios assinados com diversos ministérios do governo federal, pelos quais o município construiria obras e faria reformas em outras já existentes na capital e nos distritos, o prefeito Roberto Góes apresentou um projeto ao governo Camilo Capiberibe (PSB) mostrando que precisaria de mais de R$ 4 milhões para poder acessar os recursos federais.

Através do Convênio 014/2011-Seinf, no dia 13 de junho do ano passado foi assinado o contrato pelo qual o governo do Estado repassaria ao município o total de R$ 4.235.059,75. Com esse dinheiro, Roberto acessaria recursos do governo federal para obras do hospital metropolitano da zona norte, ampliação e reforma das Unidades Básicas de Saúde, revitalização do estádio Glicério Marques, construção de praças, creches e escola no interior da capital, construção de centros comunitários, canalização do córrego do Jandiá e construção de casa de farinha.

Um dia após a assinatura do convênio foram repassados R$ 999.156,87 na conta 6.843-8, do Banco do Brasil, conforme mostra documento do banco encaminhado ao prefeito Roberto Góes no dia 6 de janeiro de 2012. Aplicados pela prefeitura, os R$ 999.156,87 foram corrigidos e, até o dia 6 de janeiro de 2012 haviam se transformado em R$ 1.039.286,31. Ou seja, o valor repassado pelo Estado em 17 de junho de 2011 passou seis meses sob aplicação. “A prefeitura aplicou um dinheiro que deveria ser usado em benefício da população, e ainda não prestou contas com o Estado”, comentou Joel Banha, secretário da Infraestrutura.

Pela cláusula décima do convênio, a prestação de contas parcial deveria ser apresentada após a liberação e conclusão dos serviços referentes a cada parcela, e foi aí que o prefeito Roberto Góes passou a fazer parte da lista dos inadimplentes do governo do Estado. A prefeitura simplesmente não prestou conta até hoje dos R$ 999 mil recebidos para honrar os convênios que fizera com o governo federal, e todas as obras listadas pelo prefeito estão paralisadas no município.

Inadimplemento impede acesso a R$ 3,2 milhões
A única construção concluída foi a Unidade Básica de Saúde do Marabaixo, na qual o Estado entrou com R$ 100 mil dos R$ 999 mil liberados, conforme atesta relatório de acompanhamento físico assinado no dia 10 de julho pelo engenheiro Ricardo Otero Amoedo Sênior. A unidade teve recursos do Ministério da Saúde e a contrapartida do governo estadual. “A prefeitura de Macapá tem saldo de R$ 3,2 milhões do convênio assinado no ano passado, mas o prefeito Roberto Góes não recebe esse dinheiro por estar inadimplente com o Estado e com governo federal”, afirma o secretário Joel Banha.

Embora mande seus assessores divulgar que não tem contrato assinado com o governo do Estado, no dia 12 de maio deste ano, sem ter prestado conta dos R$ 999.156,87 recebidos um ano atrás, Roberto Góes, através do ofício 200/2012-GABI/PMM, solicitou ao secretário Joel Banha a prorrogação de vigência do convênio (encerrado no dia 13 de junho) por mais 365 dias, passando a vigorar até 13 de junho de 2013. Joel Banha afirmou ser impossível prorrogar o prazo de validade do convênio em razão da falta de prestação de contas da primeira parcela liberada.

O prefeito Roberto Góes também não prestou conta de R$ 800 mil que recebeu em 2010, gestão do então governador Pedro Paulo, destinados às obras do Shopping Popular, que não passou das fundações. No ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação, garantiu recursos para a construção de 47 creches no Estado do Amapá, das quais 32 seriam para a cidade de Macapá. A prefeitura da capital perdeu os recursos para a construção das 32 creches. Sobraram três creches para Laranjal do Jari e uma para Oiapoque.

Via Folha do Estado

Sobre Chico Terra

A la Glauber Rocha, o genial visionário do Cinema Novo que tinha uma câmera na mão e uma idéia na cabeça, Chico Terra tinha há 14 anos um velho computador, uma câmera fotográfica e uma inquietação invulgar, que o ofício de músico não dava conta de sossegar. Chico, é preciso esclarecer, é observador de esquina, desses que repara imagens, muitas imagens, em fração de segundos. Tornou, por isso, o passatempo de fotógrafo – cultivado em Minas Gerais desde os anos 1970, quando ainda era operário da Fiat – em profissão. Pois não é que o Chico operário-fotógrafo-músico, decidiu virar, desculpem o palavrão, webdesigner. Desenhou e pôs no ar, em 11 de novembro de 2000, o Amapá Busca. Desde então, eremita na mesmíssima casa onde nasceu e à qual voltou após a longa temporada mineira, Chico divide atenção entre sobreviver sem o conforto de bens materiais e prestar inestimável serviço à cultura do Amapá. Pelo sítio de Chico, já passaram seguramente todos os músicos amapaenses – a quem dedica admirável amizade e intransigente defesa. Já passaram, também, por conta dessa fidelidade, manifestações indignadas contra gente que, vendo artista com vassalo, insiste em relegar a democratização da cultura ao segundo plano ou a reservar o primeiro plano a uns poucos protegidos. Amapaense da gema, Chico cria e encampa teses, reclama e elogia, exibe rico acervo fotográfico e dá voz, não raro sendo ele mesmo porta-voz, à divergência. Já deve ter sido confundido com ativista político submisso a alguma legenda, coisa que efetivamente nunca foi. Na verdade, Chico tem lado, não sabe ficar em cima do muro e opina muito, agradando a gregos e chateando a troianos. Num cantinho da casa que o seu Antonio Almeida construiu nos anos 1930, ao lado de uma janela que joga a luz da manhã no recinto, está o computador velho de guerra do múltiplo Chico. É ali que, quase sempre alta madrugada, em missão solitária, o operário-fotógrafo-músico-repórter senta para escrever, feliz, páginas de seu tempo. Vida longa, pois, Chico Terra! (Euclides Farias)

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