Amazônia, Brasil, Política

STJ indefere liminar e mantém Moisés Souza afastado da presidência da Assembleia Legislativa

O afastamento atende à ação do Ministério Público do Amapá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Ministro Jorge Mussi, indeferiu pedido de liminar do Habeas Corpus impetrado pelos deputados Estaduais Moisés Souza e Edinho Duarte, contra a decisão cautelar proferida nos autos do pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público, para manter a decisão que determinou o afastamento dos deputados dos cargos de presidente e 1º secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), respectivamente.

No habeas corpus, a defesa dos deputados pediu, desde logo, seus imediatos retornos, a fim de que fossem suspensos os efeitos da decisão que os afastou da ALAP.

Entretanto, o Ministro Jorge Mussi, relator do processo, considerou que “é o entendimento desta Corte de Justiça, no sentido de se permitir a incidência de providências alternativas cautelares, a exemplo do afastamento do cargo público e do impedimento de frequentar determinados lugares, em detrimento de ordem de prisão, quando essas medidas se mostrarem suficientes a resguardar a ordem pública”. Com essa fundamentação, Mussi negou o pedido de liminar no habeas corpus.

Moisés Souza e Edinho Duarte foram denunciados pelo Ministério Público do Amapá, por meio da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, tendo em vista a prática, em tese, dos delitos de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dos deputados, mais 15 pessoas foram denunciadas.

O pedido de afastamento dos parlamentares foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Amapá em junho deste ano, atendendo à ação interposta pelo Ministério Público Estadual.

Com a decisão do STJ, Moisés Souza e Edinho Duarte continuam impedidos de frequentar as dependências administrativas da ALAP.

Asscom/MP

Sobre Chico Terra

Adquira o CD Fotografias da Amazônia de Chico Terra ao preço de R$20,00 e ajude na manutenção deste espaço de informação que é seu. Contato WhatsApp 96 99118-6505 ou baixe app.vc/chicoterra

Discussão

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Notícias da Amazonia

Magazine Chico Terra

Magazine Chico Terra

Faça suas compras no conforto do seu lar com o máximo de confiabilidade. Experimente agora!

Podcasts&Programas

Na Baiúca do Chico Terra

Na mesa de estudo da neta Karita Eduarda, Brasil rito e ritmo, Paulo Coelho e 50 tons de cinza. Vamos ver como ela se sai como cinegrafista do Projeto Viola enluarada. As vezes reclamar funciona. Já vieram limpar! Sujeira institucional.

Onde estamos

WhatsApp +55 96 99118-6505

Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts por email.

Junte-se a 6.356 outros seguidores

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 6.356 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: