TRE determina que Roberto Góes explique gastos elevados com publicidade

Só à TV Amapá a PMM pagou mais de R$ 600 mil

Se por um lado o prefeito de Macapá, Roberto Góes, reclama da falta de recursos para investimentos, principalmente na área da saúde, por outro sobra dinheiro para a publicidade. Somente em três contratos de mídia foram gastos R$ 696.186,80 apenas com inserções na TV Amapá, que, somadas, chegam à conta de 323.

E foram justamente esses números que fizeram com que o juiz da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, José Luciano de Assis, requeresse do prefeito Roberto Góes, explicações, no prazo de dez dias, sobre o assunto.

Além de solicitar os gastos com publicidade referentes a janeiro de 2012 a julho do mesmo ano, o magistrado também determinou que a Prefeitura de Macapá informe os gastos referentes a janeiro de 2010 a dezembro de 2011, com o objetivo de fazer um comparativo dos gastos.

Há suspeitas de que as propagandas institucionais pela televisão tinham o único propósito de autopromover o prefeito, que, mais tarde, se lançaria candidato à reeleição. Nelas, por exemplo, houve a massiva utilização dos slogans “Competência para administrar” e “Macapá, cidade em construção”, palavras que estão diretamente associadas ao nome da coligação da qual o prefeito faz parte: “Construindo e Gerando Emprego”.

Além de usar estes slogans a campanha publicitária focou principalmente para as cestas básicas, supostamente entregues aos estudantes no período das férias, entrega do Conjunto Mucajá e Plano Diretor de Macapá, justamente os alicerces da campanha de Roberto Góes no horário eleitoral da TV e rádio.

Em sua defesa, Roberto Góes alegou que apenas fez publicidade institucional e que o material divulgado teve unicamente o objetivo de educar e informar a população acerca dos atos, programas, obras e serviços que estão sendo executados.

O que pode ser feito com R$ 696 mil? Com esse valor, por exemplo, o prefeito Roberto Góes poderia tirar a prefeitura de Macapá do Cadastro de inadimplência do Cadastro Único de Convênio (Cauc), do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), uma espécie de Serasa do governo federal, que impede estados e municípios de celebrarem convênios e empréstimos até terem a situação resolvida.

Paulo Ronaldo de Almeida

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