Relator diz que espera votação ‘consensual’ do Código Florestal

Senado deve apreciar medida na sessão da próxima terça-feira (25). Depois de aprovada no Senado, MP será encaminhada para sanção.

Iara Lemos Do G1, em Brasília

Foto: Chico Terra

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da medida provisória do novo Código Florestal, afirmou nesta sexta-feira (21) que espera que a matéria seja aprovada de forma “consensual” no plenário do Senado. A medida deve ser votada na sessão da próxima terça-feira (25).

“Eu acho que vai ser uma votação consensual […] Foi um acordo que mereceu votação unânime na Câmara, e talvez mereça votação unânime no Senado”, disse o senador.

Na Câmara, a medida foi aprovada da mesma forma que havia sido definida pela comissão especial que analisou a proposta.

A versão aprovada pela comissão especial beneficia os médios produtores por prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. A redação original do governo era mais rígida e determinava recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos.

O governo corre para concluir a aprovação da MP antes que ela perca a validade. Por causa das eleições municipais, tanto Senado quanto Câmara estão em “recesso branco”. As casas estão funcionando em regime de esforço concentrado e não têm sessões deliberativas marcadas para todas as semanas.

Após passar pelo Senado, a medida será encaminhada para sanção da presidente da República Dilma Rousseff. O relator da proposta acredita que Dilma não deve fazer vetos na medida provada pelo Congresso.

“Eu não tenho essa expectativa, não [de possível veto]. Embora tenham sido feitas algumas alterações no texto da medida provisória, essas alterações não desnaturaram a essência da medida. As decisões da presidente foram acatadas”, disse.

Na análise de Luiz Henrique, caso Dilma sinta necessidade de alterar de alguma forma a medida posteriormente, poderá fazer por meio de um projeto de Lei ou nova medida provisória encaminhada ao Congresso.

“Ela [Dilma] tem o poder de corrigir na frente. Eu acho que o Código Florestal não é uma lei estática, é uma lei que vai sendo aprimorada ao longo do tempo, de modo que eu acredito que a presidente sancione o texto, até porque se observar que o texto atual provoca alguma distorção, no futuro, ela tem o poder de corrigir por projeto de lei ou por uma nova medida provisória”, afirmou o relator.

G1

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