Polícia Federal realiza operação na Secretaria de saúde e empresa Amapá Serviços

A empresa de serviços gerais Amapá Serviços vinha se mantendo na Secretaria de Saúde desde o governo Waldez Góes. Ganhou liminar no STJ para continuar trabalhando, embora a vencedora da licitação tenha sido a empresa Bernacon. Veja matéria da época.

Empresa desobedece ordem judicial e Polícia é acionada para retirar trabalhadores

21/Maio/2012

O secretário de Estado da Saúde, Lineu Facundes, elucidou nesta segunda-feira, 21, que, por conta de desobediência da direção da empresa Amapá Serviços, acionou na última quinta-feira, 17, a Polícia Militar do Amapá (PM/AP) para a retirada dos trabalhadores da referida empresa de hospitais da rede estadual.

Segundo o procurador geral do Estado, Antônio Kleber, a ação policial foi amparada pela Justiça. Ele ressaltou que a empresa prestava serviços à Sesa por meio de Liminar Judicial, desde janeiro de 2011.

Conforme o titular da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável ao Governo do Amapá no dia 9 de maio de 2012, e cassou a liminar que mantinha a empresa como prestadora de serviços da Sesa.
Lineu Facundes explicou que, após a decisão judicial, a Secretaria de Estado da Saúde realizou processo licitatório para a referida prestação dos serviços. O secretário enfatizou que, com a mudança, o Estado economizará cerca de R$ 200 mil ao mês. Ele afirmou que a concorrência foi vencida pela firma Bernacom LTDA e precisou do suporte da PM para fazer valer a substituição da antiga empresa terceirizada pela vencedora do processo licitatório.

De acordo com o comandante da PM, coronel Pedro Paulo Rezende, a Sesa acionou a Polícia Militar para retirar os servidores da Amapá Serviços das casas de saúde do Estado e assim garantir que os trabalhadores da Bernacom assumissem suas funções nos hospitais do Estado.

O comandante da PM enfatizou que o apoio policial se deu de maneira pacífica. O coronel Rezende explicou que as casas de Saúde onde a polícia atuou foram: Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), Hospital de Emergências (HE), Hospital da Criança e do Adolescente e Hospital de Santana.

“A Polícia Militar fez uma intervenção pacífica para que os funcionários da empresa Bernacom pudessem assumir seus locais de trabalho, permitindo que o serviço público fluísse com normalidade. Não houve violência na retirada dos trabalhadores da Amapá Serviços”, garantiu o comandante Rezende.

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