Visita de Cabral e ministro define ações emergenciais para Xerém, RJ

Governo do Estado pagará R$ 5 mil para 300 famílias que perderam bens. Governo Federal vai recuperar pontes, estradas, ruas e pagar aluguel social

Foto: Marcelo Ahmed-G1
Foto: Marcelo Ahmed-G1

Trezentas famílias prejudicadas com as chuvas em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, receberão R$ 5 mil de indenização. A ação está entre o conjunto de medidas divulgadas pelo prefeito Alexandre Cardoso, na tarde desta sexta-feira (4), após visita do ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, e do governador Sérgio Cabral à região, uma das afetadas pela chuva que atingiu 200 mil pessoas e deixou um morto, dois desaparecidos e 2 mil desalojados no estado.

Segundo o prefeito, o encontrou resultou em acordo para liberação de recursos para ações emergenciais. O Governo Federal será responsável pelo repasse dos recursos para recuperação de pontes, ruas e estradas, utilização de máquinas e com o aluguel social. Já o Governo do Estado dará verbas para a recuperação das margens dos rios e para a indenização às famílias.

Cardoso não soube precisar quando as indenizações chegarão aos bolsos das vítimas das chuvas. “Ainda não sabemos quem vai receber nem fixamos a forma de pagamento. O estado só abre o orçamento em fevereiro, então não temos como precisar datas”, disse o prefeito. O dinheiro, segundo ele, é para ser usado para compra de bens e móveis perdidos, como geladeiras, fogões, camas, lençóis, entre outros. Nesta quinta, o prefeito disse que esperava receber entre R$ 25 milhões e R$ 35 milhões.

O total a ser repassado pela União será determinado em decreto a ser assinado na segunda-feira (7). O secretário de Ação Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, que também participou da entrevista em que foram divulgadas as ações emergenciais, prometeu agilidade. “Haverá empenho do governo para repassar os recursos para que a prefeitura indenize essas pessoas, que precisam recompor suas vidas”, afirmou o secretário.

De acordo com o prefeito, o estado também vai prorrogar em seis meses o prazo paga pagamento de ICMS e IPVA para quem mora ou tem negócio na região.

Em uma avaliação inicial, Alexandre Cardoso estimou em 250 o número de casas condenadas após as chuvas. Com o apoio da Secretaria de Ação Social, a Prefeitura de Duque de Caxias ficará responsável pela análise e cadastramento das famílias que receberão os benefícios. Um representante do Ministério de Integração Nacional ficou em Xerém para avaliar o valor a ser pago pelo aluguel social e outros recursos necessários à recuperação da região.

O prefeito Alexandre Cardoso disse que pretende assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público para fiscalizar os recursos aplicados em Xerém.

Ministro sobrevoa Xerém
O governador e o ministro chegaram em Duque de Caxias pouco antes das 14h desta sexta-feira. Antes, eles fizeram um sobrevoo por Xerém para ver os estragos causados pela chuva.

Pela manhã, os dois se reuniram no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. Na reunião, foram decididas as medidas que serão adotadas, como pagamentos de aluguéis sociais aos desabrigados.

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