Semed detecta escolas sucateadas e programas municipais pagos com recursos federais

Escolas depredadas e sucateadas, atraso no pagamento dos professores e fornecedores programas municipais pagos com verba federal. Esses e muitos outros problemas foram identificados pelos atuais gestores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A prefeitura de Macapá está empenhada em fechar o diagnostico situacional da Secretaria para tomar medidas urgentes, mas alguns pontos, como pagamentos dos salários atrasados, já foram sanados.

Pagamento dos professores

A prefeitura de Macapá honrou o pagamento dos professores que estavam com salários referentes aos meses de novembro, dezembro e férias atrasados. Regularizar a situação dos salários dos servidores foi a primeira medida do prefeito Clécio Luis, assim que assumiu. O Sindicato dos Professores está acompanhando todo o processo e o canal de diálogo com a Prefeitura está aberto para tratar dos direitos do trabalhador da educação.

“Os gestores têm consciência do dever que assumiram e sabem da importância do pagamento das dívidas deixadas pela gestão anterior. A Semed conta com uma consultoria técnica que estuda detalhadamente a folha de pagamento, para assim priorizar o pagamento do piso salarial, que hoje chega a 7,97%, tudo isso com responsabilidade financeira, pois é prioridade para o prefeito Clécio Luis”, garante o secretário de Educação do Município, Saul Peloso.

O secretário destaca ainda que a valorização e o cumprimento do estatuto do magistério são promessas de campanha do prefeito Clécio Luis.

À frente da Semed, Saul Peloso e a subsecretária Antonia Andrade, administram com a mesma preocupação: a de que não se pode comprometer o pagamento de salários dos servidores. A atual gestão tem como meta garantir um serviço público de qualidade, com respeito à sociedade macapaense.

Escolas sucateadas

Uma equipe da Semed percorre as 80 escolas da rede municipal da capital e vem encontrando inúmeros problemas – Carteiras quebradas, banheiros em péssimas condições de uso, materiais de informática, como computadores e mesas, em processo de deteriorização, a mercê das chuvas por conta de goteiras, salas sem/ ou com segurança inadequada, cozinhas sujas, móveis sucateados, estrutura física de algumas escolas com riscos aos alunos e funcionários, dentre outros problemas.

Diante desse cenário, o secretário de Educação se compromete em fazer o possível para atender às prioridades das escolas neste momento de realização das matrículas 2013. No decorrer da gestão serão realizadas mudanças necessárias para que se chegue ao patamar de escolas modelo, com renovação nas estruturas físicas e pedagógicas.

O trabalho é desafiador, com resultados para curto, médio e longo prazo, mas o empenho está centralizado em melhorias. “Os recursos para este ano já estão comprometidos, mas faremos múltiplos esforços para que essas metas sejam atingidas, pois a educação deve ser vista com uma atenção especial por todos”, declarou o secretário.

No primeiro momento a Semed deu início a uma força tarefa nas escolas da zona norte, com limpeza e manutenção das unidades para os dias de matrículas. Ao longo de 2013 serão abertas licitações para grandes reformas emergenciais e ampliações, bem como para construção de escolas.

Programas Municipais

Existem dois programas municipais de atendimento ao educando em atividades na Semed: a entrega de Kits escolares e o Programa Escola Viva. O primeiro foi cumprido em sua totalidade, quanto ao Programa Escola Viva, foi detectado que não houve o repasse das parcelas dos convênios firmados com os Caixas Escolares. Os recursos para custear os programas são oriundos do tesouro municipal e federal, porém foram mantidos praticamente, em sua totalidade, com verbas federais.

Não se sabe ao certo quais os meses pendentes dos repasses do Escola Viva, nem o número de alunos que deixaram de receber o benefício, pois os arquivos com as informações pertinentes ao Programa, com números, valores e afins, até o momento não foi encontrado nos registros físico e digital da Semed.

O Programa Escola Viva consiste em atender alunos da rede Municipal de Ensino, servindo 4 refeições diárias, e nos meses de férias escolares distribuir cestas de alimentos individualmente a cada criança, com vistas ao incentivo de hábitos alimentares saudáveis entre os educandos e o acompanhamento nutricional durante os 200 dias letivos, contribuindo para o desenvolvimento psicossocial, metabólico e estimulando-os à aquisição de maior autonomia e melhora de sua autoestima, em parceria com a proposta do Fome Zero, do Governo Federal.

Anselmo Wanzeller

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