Apple perde o direito de usar marca iPhone no Brasil

Por Natasha Romanzoti

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Reguladores brasileiros rejeitaram o pedido da Apple para registrar o nome “iPhone” no país, criando uma disputa legal potencialmente cara para a gigante de tecnologia.

A agência de supervisão de patentes no Brasil negou o pedido da Apple porque a fabricante brasileira de eletrônicos IGB Eletrônica SA, mais conhecida pelo seu nome de marca Gradiente, já possuía os direitos sobre o nome.

Segundo o porta-voz do Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil (INPI), Marcelo Chimento, a Apple está contestando a decisão, alegando que a Gradiente não conseguiu fazer uso da marca dentro de uma janela de cinco anos, conforme exigido pela lei brasileira.

Nomes e disputas

Do ponto de vista popular, todo mundo sabe que um iPhone é um produto da Apple. Do ponto de vista legal, no entanto, o problema é grande.

Antes do Steve Jobs criar seu iPhone, a Gradiente já tinha pedido patente do nome. A Apple agora quer que a marca iPhone no Brasil se refira ao iPhone da Apple, não ao da Gradiente. Mas é bastante improvável que esse pedido seja concedido.

A Gradiente ganhou os direitos de marca registrada do iPhone por volta de 2008, após um processo longo de 8 anos. Ou seja, entrou com o pedido em 2000. Se quisesse pegar pesado com a Apple, poderia solicitar que o INPI reforçasse a Gradiente como proprietária da marca, essencialmente anulando a solicitação da empresa americana e forçando-a a gastar milhões para comprar os direitos exclusivos sobre o nome.

Isso já aconteceu mais de uma vez com a Apple no passado. A empresa teve que adquirir o uso exclusivo da marca iPhone da Cisco em 2007. No ano passado, pagou a empresa chinesa Proview cerca de US$ 60 milhões (mais de R$ 120 mi) para usar a marca iPad na China.

No México, uma empresa de equipamentos de telecomunicações registrou o nome da companhia como iFone em 2003, quatro anos antes da Apple registrar a marca iPhone lá. Até agora, a Apple falhou em seus esforços para invalidar o nome da empresa mexicana.

Briga legal

Ao contrário dos EUA, os regulamentos brasileiros estipulam que patentes serão dadas para quem pedi-las primeiro, independentemente de quem usará o nome primeiro, ou quem trará mais valor e reconhecimento para a marca.

Ou seja, como a Gradiente pediu para usar a marca iPhone em 2000, mais de seis anos antes da Apple apresentar o seu próprio aplicativo e anunciar seu dispositivo, a empresa brasileira ganhou a marca registrada em janeiro de 2008, dando-lhe uso exclusivo até 2018 sob os regulamentos locais, desde que produzisse um produto com o nome dentro de cinco anos.

A Gradiente quase descumpriu tal ordem, não lançando um produto qualificado até dezembro, apenas 15 dias antes do prazo expirar, quando anunciou um smartphone chamado de “IPHONE Neo One”.

De acordo com a Gradiente, seu iPhone só está disponível no site da empresa ou em uma loja de um shopping center em São Paulo. Ele é executado no sistema operacional Android e custa cerca de R$ 599, enquanto o iPhone 5 da Apple começa em US$ 1.220 no Brasil (mais de R$ 2.440).

Chances da Apple

O INPI está avaliando a contestação da Apple. “A Gradiente tem que provar que usou a marca no tempo previsto, no prazo de 60 dias”, explicou Chimento. Enquanto isso, o INPI concedeu a Apple a marca “iPhone” em quatro outras categorias, tais como desenvolvimento de software e vestuário.

Se a INPI rejeitar até mesmo a contestação da Apple em 60 dias, a empresa da Califórnia não precisa suspender imediatamente as vendas de iPhones no Brasil, mas fica vulnerável a uma batalha sobre direitos de propriedade intelectual – e tais disputas são caras e podem se arrastar por anos.

A Gradiente disse em dezembro que tomaria “todas as medidas utilizadas por empresas em todo o mundo” para preservar seus direitos de propriedade intelectual. Porém, um porta-voz da empresa não quis comentar sobre a disputa e se recusou a dizer quantos de seus iPhones foram vendidos desde o lançamento.

A Apple alertou em seus relatórios anuais que “como a empresa cresceu, os direitos de propriedade intelectual contra ela tem aumentado e podem continuar a aumentar”. No pior caso para a Apple, independentemente da validade dos pedidos, a empresa pode ser obrigada a pagar indenizações ou royalties, ou pode estar sujeita a injunções que proíbem a comercialização ou venda de seus produtos.

A empresa americana não informa seus números de vendas do iPhone no Brasil, mas especialistas preveem que o país se torne o quarto maior mercado mundial de smartphones por remessas de unidades em 2016, segundo a empresa de pesquisa IDC.

A gigante tecnológica ainda não tem lojas de varejo no país, e vende iPhones apenas através de revendedores autorizados, operadores móveis e de seu próprio site. A Apple pretende abrir a sua primeira loja de varejo no Brasil no Rio de Janeiro.[WSJ, Forbes]

Extraído de: Hype Science

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