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MEC aposta em creche padrão para cumprir promessa

Programa Proinfância, que financia creches nos municípios, só entregou 612 das 6 mil prometidas e agora fará licitação para usar material pré-moldado.

Nesta segunda-feira, Dilma falou do projeto no programa Café com a Presidenta e afirmou que ele elevará o total de creches entregues até 2014 para 8.685.  Foto: Valter Campanato/ABr

Nesta segunda-feira, Dilma falou do projeto no programa Café com a Presidenta e afirmou que ele elevará o total de creches entregues até 2014 para 8.685. Foto: Valter Campanato/ABr

Com dificuldades para entregar as creches prometidas pela presidenta Dilma Rousseff, o Ministério da Educação (MEC) reformulou o programa Proinfância, que financia a construção de unidades municipais. O governo abriu licitação para contratar empresas que fabriquem os centros de educação infantil em material pré-moldado de forma a reduzir o tempo de construção para sete meses e dispensar processos licitatórios nos municípios, que estavam atrasando a entrega dos equipamentos.

Durante a campanha presidencial, Dilma prometeu construir 6.427 creches nos quatro anos de mandato. Iniciado o terceiro ano no cargo, no entanto, apenas 612 foram entregues. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), responsável pelos convênios e repasses, chegou a estender o prazo para construção. Segundo o MEC, há 5.397 unidades em obras ou contratadas, e o prazo para entrega foi estendido de dois para três anos em alguns casos devido à dificuldade de realizar o processo conforme previa o projeto inicial.

O novo projeto, com material pré-moldado, funcionará com Ata de Registro de Preços, ou seja, empresas que atenderem às exigências de material e que terão as peças exatas necessárias ficarão credenciadas e poderão ser acionadas pelos municípios. A previsão é que a fase de levantamento dos fornecedores, iniciada em março, leve três meses.

Nesta segunda-feira, Dilma falou do projeto no programa Café com a Presidenta e afirmou que ele elevará o total de creches entregues até 2014 para 8.685. “Essa creche pré-moldada tem conforto térmico para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes, nem frio durante o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa acústica. E a empresa responsável pela construção tem de garantir que a obra seja de qualidade e que dure muitos anos”, explicou.

Ao todo, o governo promete atender a 3.288 pedidos de creches com material pré-moldado. Os municípios têm de fazer a solicitação e disponibilizar os terrenos. Para unidades com oito salas a área mínima do terreno tem de ser de 40 metros por 70 metros. Imóveis de 35m por 45m podem receber creches de quatro salas.

Os projetos têm planta plana com equipamentos, cores, salas e espaços padronizados. Todos têm ao menos quatro blocos, o administrativo com secretaria, sala de reunião e sala de professores e de serviço que inclui cozinha e lavanderia, um multiuso com laboratório de informática e as salas de aula com espaço para repouso das crianças. Entre as áreas é feito um pátio coberto e é preciso sobrar espaço para o parque com brinquedos nos fundos.

Déficit e metas

O Brasil atende apenas 20% da população de zero a três anos nas creches. A legislação atual só obriga o governo a ter vagas para pessoas de 6 a 14 anos, mas, a partir de 2016, a exigência será ampliada para de 4 a 17 anos.

Em relação às creches, o Plano Nacional da Educação, ainda em discussão e que estabelece metas até 2020, fala em atender 50% da população da faixa etária. Cidades onde este índice já é alcançado, como São Paulo, ainda mantêm fila de espera, evidenciando que a demanda é ainda maior.

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