CFM quer que morte encefálica seja atestada sem neurologista

O CFM também quer diminuir o intervalo, de 6 horas para uma hora, entre os exames clínicos realizados para constatar a morte do tronco cerebral. Foto: Reprodução
O CFM também quer diminuir o intervalo, de 6 horas para uma hora, entre os exames clínicos realizados para constatar a morte do tronco cerebral. Foto: Reprodução

O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou uma proposta à Casa Civil que pretende modificar as regras vigentes para diagnóstico da morte encefálica, caracterizada pela perda das funções do tronco cerebral. Atualmente, a lei brasileira determina que dois médicos assinem o laudo de morte encefálica, sendo que um deles precisa ser neurologista. O CFM planeja excluir a necessidade de um dos médicos ser neurologista com o objetivo de agilizar o diagnóstico e atender com maior rapidez os pacientes à espera de transplantes.

A Academia Brasileira de Neurologia (ABN) se posicionou contrária ao projeto e considerou a ideia do Conselho equivocada. Em entrevista ao SRZD, a neurologista Adriana Alves ressaltou que a exigência de pelo menos um neurologista no acompanhamento dos testes clínicos de um paciente com suspeita de morte encefálica não pode ser alterada, já que se trata de um decreto-lei de 1997.

“Essa mesma lei determina que quem define os critérios clínicos necessários para o diagnóstico de morte encefálica é o Conselho Federal de Medicina, que sistematiza os itens que precisam ser examinados no paciente. Mas isso não exclui essa previsão legal de que um dos médicos seja neurologista”, argumenta a especialista.

A neurologista lembra que a morte encefálica é um quadro irreversível e aceita como morte definitiva do paciente. Por isso, ela destaca que, por ser um diagnóstico sem volta, precisa ser tratado com cautela. “O atestado de morte encefálica precisa ser dado com muito cuidado, muita prudência. Como é um caso que envolve a questão neurológica e um exame bastante detalhado, não é excessivo que se exija a presença de um neurologista”, defende Adriana Alves.

Intervalo menor entre testes

O CFM também quer diminuir o intervalo, de 6 horas para uma hora, entre os exames clínicos realizados para constatar a morte do tronco cerebral. A neurologista da ABN destaca que o transplante dos órgãos do paciente não pode ter prioridade maior do que a segurança do diagnóstico dele próprio.

“Hoje a Medicina já desenvolveu uma série de métodos para manter os órgãos desse paciente o maior tempo possível. É preciso encontrar um meio termo entre a realização dos exames com a necessária segurança e a manutenção desses órgãos por mais tempo para se ter a prudência do diagnóstico. Fazer os exames em 6 horas de intervalo não é nada absurdo para a manutenção dos órgãos”, acrescenta a especialista.

SRZD

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