Abema discute futuro do Licenciamento Ambiental no Brasil

A programação  incluiu o fechamento do documento “Novas propostas para o Licenciamento Ambiental no Brasil”.
A programação incluiu o fechamento do documento “Novas propostas para o Licenciamento Ambiental no Brasil”.

O futuro do licenciamento ambiental do país é o tema central da reunião realizada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que terminou nesta terça-feira (24), em Recife. O diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Adriano Augusto, participou do evento, que reuniu secretários e dirigentes de órgãos estaduais de todo o País, bem como especialistas na área e observadores técnicos.

A programação  incluiu o fechamento do documento “Novas propostas para o Licenciamento Ambiental no Brasil”, resultante do Encontro Nacional da Abema sobre Licenciamento e Governança Ambiental, realizado em junho deste ano, em Brasília. O documento, elaborado pelo professor José Carlos Carvalho, consultor ambiental, e com larga experiência na área ambiental do Brasil, contou com a contribuição dos estados, que observaram as peculiaridades locais e seu ordenamento legal.

Com a iniciativa, a Abema tem por objetivo promover o aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental do País, por meio da construção de um novo modelo de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. Após consolidar a posição da Associação frente ao documento de licenciamento ambiental, ele será encaminhado aos poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

“Com foco na correção das distorções do atual procedimento do licenciamento ambiental, a Abema está encaminhando e articulando com o poder público e a coletividade os resultados do Encontro Nacional, inseridos nas propostas de mudanças gerais das quais o Brasil precisa já”, explicou Hélio Gurgel, presidente da Abema. Consta ainda da pauta do evento uma discussão sobre o licenciamento de empreendimentos eólicos.

De Alagoas, além do diretor-presidente do IMA, estiveram presentes representantes dos setores de licenciamento e jurídico do Instituto e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

por Ascom – Abema

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