MPF e MP-AP realizam audiência pública sobre educação básica em Oiapoque

Evento acontece nesta quinta-feira, 27 de março

A educação básica ofertada em Oiapoque é tema de audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF/AP) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). O evento acontece nesta quinta-feira, 27 de março, a partir das 8h, no Fórum do município. A programação faz parte do projeto nacional “Ministério Público pela Educação” (MPEduc).

O objetivo do MPEduc é mobilizar diretores, professores, alunos e comunidade local para realizar diagnóstico sobre a qualidade do serviço de educação básica prestado por escolas da rede pública. Depois de identificar os principais problemas enfrentados, o Ministério Público vai cobrar soluções das autoridades responsáveis.

“Com o projeto, também pretendemos levar informações essenciais ao cidadão sobre o direito a uma educação básica de qualidade e o dever de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado”, enfatizou o procurador regional do Direitos do Cidadão, Felipe Moura Palha.

No Amapá, o MPEduc vai ser inicialmente executado em Oiapoque. Em 2011, o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do município para anos finais foi de 4.04, 8% menor que o apresentado em 2009, de 4.37. “Ao invés de aumentar, o Ideb das escolas de Oiapoque diminuiu. Queremos saber por que isso aconteceu”, ressalta o procurador.

Protocolo de intenções – Em 14 de março, o procurador regional dos Direitos do Cidadão e chefe da Procuradoria da República no Amapá, Felipe Moura Palha, e a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, assinaram protocolo de intenções para implantar o MPEduc no estado. Em Oiapoque, a execução do projeto conta com a parceria da promotora de Justiça Neuza Rodrigues Barbosa Leite.

Serviço: Audiência Pública
Data: 27 de março de 2014
Hora: 8h às 12h
Local: Fórum da Comarca de Oiapoque

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
prap-ascom
Twitter: @MPF_AP

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