Acordo entre Setap e Sincottrap evita greve dos rodoviários

Rodoviários fariam greve no dia 10 de junho. Foto: Site Seles Nafes
Rodoviários fariam greve no dia 10 de junho. Foto: Site Seles Nafes

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) conseguiu fechar acordo com os rodoviários e evitar a greve dos ônibus, prevista para 10 de junho. Caso acontecesse, o movimento traria sérios prejuízos a população.

 A reunião que evitou a greve aconteceu nesta sexta-feira, 6, na sede do Setap, com a presença de diretores das empresas de ônibus e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Amapá (Sincottrap). O Setap ofereceu reajuste de 9% a partir de 1º de maio. O percentual é bem acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, na ordem de 5,5%.

 Além do reajuste salarial, o Setap garantiu reajuste do auxilio alimentação que passará a ser de R$ 330. Outra importante conquista é o subsídio de um auxílio saúde para os trabalhadores. Mensalmente, o Setap repassará R$ 15 mil para o Sincottrap.

 O presidente do Setap, Décio Melo, destacou que as empresas farão um grande esforço para subsidiar os termos do acordo, apesar dos consecutivos prejuízos do sistema de transporte de passageiros. “Fizemos este esforço para garantir que a população não enfrente transtornos com a paralisação do sistema. Apesar de prejuízos com os excessivos buracos e a necessidade de reajuste tarifário”, destacou.

 Durante a reunião, tanto empresários e rodoviários lamentaram que a Prefeitura tenha se eximido de tomar medidas que poderiam reduzir os prejuízos das empresas e possibilitar melhores condições de trabalho, dentre elas investimento na malha viária e em abrigos e sinalização. Os rodoviários reivindicam, por exemplo, que muitos problemas de saúde dos trabalhadores decorrem dos impactos que sofrem nos veículos quando eles caem em grandes crateras. Atualmente, 90% do corredor usados pelos ônibus sofre com esse problema.

A tarifa não é atualizada desde agosto de 2011, portanto há quase 3 anos. No último pedido de reajuste, o Setap apontava a tarifa de R$ 2,69 como justa e adequada. Os empresários alegam que nos últimos catorze anos o Município de Macapá deixou de cumprir a sua obrigação legal no sentido de manter o equilíbrio econômico financeiro das empresas operadoras de linhas de transporte coletivo urbano na capital, levando as empresas a ingressar na Justiça. “Entre o ingresso das ações e as decisões reconhecendo a necessidade de reajuste, em regra, transcorre determinado tempo, o que levou algumas empresas a situações de desequilíbrio financeiro, acumulando dividas e algumas delas, como Cidade de Macapá e Viação Amapaense, fecharam suas portas”, o Setap.

O Setap lembra que a última ação a tramitar no Poder Judiciário foi a Ação Ordinária, Processo n. 002586-18.2010.8.03.0001, autuada em 27 de julho de 2010, cujo pleito reivindicava tarifa de R$ 2,57. Após os trâmites processuais coube ao Tribunal de Justiça do Estado, em agosto de 2011, reconhecer a antecipação de tutela fixando a tarifa em R$ 2,30, a qual foi confirmada em sentença definitiva prolatada em 07 de março de 2012.

A própria Prefeitura de Macapá, ainda em maio de 2010, reconhecia como valor correto da tarifa R$ 2,16, enquanto que a pericia realizada no processo apontava o valor de R$ 2,57. Hoje a tarifa é de R$ 2,10, a mais baixa do Brasil.

 “Desta forma, não há como se negar o direito das permissionárias em ver reequilibrado o valor da tarifa na medida em que não podem arcar com a falta de receita porque esta compromete a prestação do serviço e representa grave risco de inadimplência por parte das operadoras em seus compromissos assumidos, especialmente, considerando-se que no período final de 2009 até a presente data, 74 ônibus novos (0 km) foram incorporados á frota”, lembra o presidente do Sindicato.

Renivaldo Costa/Ascom Setap

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