Câmara vai debater má gestão na CASAI-Macapá

Brasília, 11/06/2014 – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar audiência pública com a finalidade de discutir e esclarecer as graves denúncias no atendimento à saúde dos indígenas na CASAI de Macapá/AP.

A deputada Janete Capiberibe já levou a denúncia de má gestão da Casa de Saúde Indígena de Macapá – CASAI ao Ministério Público Federal. A procuradora Déborah Duprat afirmou que “não faltam recursos, falta gestão”. O Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI do Amapá recebeu mais de R$ 8 milhões em 2013.

Por isso, a audiência na Câmara dos Deputados quer debater a situação e formas de resolver os problemas. A lista de deficiências é extensa. Só três enfermarias não comportam todos os acolhidos e muitos se alojam fora da Casa por causa de questões culturais; muitos pacientes são obrigados a comprar os medicamentos; o lixo hospitalar é descartado inadequadamente; a CASAI não tem ambulância e telefone; o laboratório é deficitário e não há lavanderia; na sala de emergência, não há equipamentos para suporte básico à vida; os servidores não recebem equipamentos de proteção individual – EPI; o serviço de manutenção e limpeza é considerado inadequado para a desinfecção.

Foram convidados a coordenadora da 6ª Câmara – MPF, Debora Duprat; um representante da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI; a Coordenadora da DSEI, Nilma Pureza; a enfermeira da CASAI/Macapá Simone Angélica Alves de Souza Costa; a tenente Fisioterapeuta do Ministério da Defesa do Exército Brasileira, Silvia Nobre; um representante do Povo Waiãpi.

Surui – Outro requerimento da deputada socialista vai debater as graves violações de direitos humanos sofridas pela etnia Aikewara e Waimiri-atroari. A audiência será conjunta entre as Subcomissões de Memória, Verdade e Justiça da Câmara e do Senado e as Comissões de Direitos Humanos das duas Casas.

Durante a década de 1970, durante a ditadura militar, os índios Aikewara, conhecidos também como Suruí, foram mantidos em cárcere privado e forçados a colaborar com o Exército na campanha de extermínio da Guerrilha do Araguaia, no sudeste do Pará. Para esta audiência pública foram convidados a ministra da secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti; o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o Ministro da Defesa, Celso Amorin; a representante da Comissão Nacional da Verdade Maria Rita Kehl; a antropóloga Iara Ferraz; o vice-cacique Mahu Suruí; um representante dos Suruí e um representante dos Waimiri-atroari.

Sizan Luis Esberci

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