Orçamento de R$ 744 mi é aprovado para Macapá na Câmara Municipal

Foi aprovada nesta terça-feira, 23, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 a ser praticada pela Prefeitura de Macapá a partir do próximo ano. Estão previstos R$ 744.621.711,00 em recursos, o que corresponde a um crescimento de 16,39% em relação ao ano anterior, quando o orçamento ficou em R$ 639.770.421,00. Mesmo com o saldo positivo no orçamento, o percentual ainda pode ser maior a partir da liberação de recursos federais. Os valores aplicados na LOA 2015 são os que estão garantidos para o exercício financeiro.

Na arrecadação de fontes federais, por exemplo, Macapá tem expectativa de aumentar a receita por causa da oferta de mais serviços à população. O Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) e Sistema Único de Saúde (SUS) apresentam crescimento, de 33% e 20%, respectivamente. O percentual deve-se ao aumento de oferta de vagas nas escolas municipais e abrangência de serviços públicos de saúde concedidos à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

O orçamento de Macapá também inclui receitas próprias. A projeção da arrecadação municipal para o próximo ano é de R$ 391.865.830,00. O valor é maior que o do ano passado, que ficou em R$ 358.046.287,00. De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Naly Távora, o aumento do orçamento deve-se à previsão da arrecadação, tanto de impostos municipais quanto de fontes federais. “Esse orçamento apresentado é uma previsão. Se a expectativa de receita se confirmar, a LOA deverá ser aplicada em sua totalidade”.

Entre as expectativas do aumento da receita municipal está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que deverá ter crescimento de 6,38%, representando o montante de R$ 6.649.182,00. No Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a expectativa é ter receita 10,41% maior, o que corresponderia a R$ 208,86 milhões para 2015.

Divisão

Paralelamente ao crescimento no orçamento, foram destinados mais recursos às secretarias. Na Saúde o orçado passou de R$ 108,55 milhões para R$ 118,87 milhões, representando percentual de 9,5% a mais. Mudança semelhante aconteceu na Guarda Municipal de Macapá. A corporação passará a ter um orçamento de R$ 27.915.000,00. O valor corresponde a 21,04% maior ao do ano passado, que ficou em R$ 23.063.000,00. Em 2012 a destinação era de apenas R$ 11 milhões, sendo insuficiente para pagar a folha do órgão.

Saldo positivo também apresenta a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob). A previsão é alocar R$ 83.746.000,00, orçamento 71,20% maior ao do ano anterior, quando foram destinados R$ 48.916.000,00. Entre as ações a serem desenvolvidas pela Semob está a reforma do Mercado Central de Macapá, orçada em R$ 2 milhões, e a reforma da Praça Floriano Peixoto, com R$ 400 mil. Também tem previsão de revitalização do Canal do Jandiá, R$ 5.900.000,00, e construção do Conselho Tutelar da Zona Sul, R$ 553 mil.

Asscom PMM

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: