Governo forma força-tarefa para retomar obras paralisadas do HCAL e UPA da Zona Sul
O Governo e as empresas licitadas para ampliar o maior hospital do Estado e edificar uma unidade de urgência para atender toda a Zona Sul de Macapá vão unir forças para a conclusão das obras – que estão paralisadas desde a última gestão.
A decisão de retomar os dois empreendimentos foi tomada nesta sexta-feira, 30, quando o secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite, coordenou um encontro que reuniu representantes das empreiteiras, da empresa contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para a fiscalização das obras e gestores outros órgãos de Governo envolvidos no investimento.
A reunião resultou na formação de uma força-tarefa para solucionar todos os entraves burocráticos e técnicos para a conclusão do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul.
As empresas informaram que os projetos não tiveram continuidade porque ficaram presos em processos burocráticos dentro do governo, durante a gestão passada. Foram encontradas várias inconsistências no andamento da estrutura física e documentação das obras.
No caso do HCAL, cujos recursos são do BNDES e de emenda parlamentar, a gestão anterior reteve os projetos executivos durante cinco meses e só os entregou no final de dezembro de 2014. "Devido ao uso de recursos federais e das inconsistências encontradas, as obras ficaram paralisadas, para reconhecimento de dívidas", salientou Pedro Leite.
Representantes da empresa STCP Engenharia de Projetos, contratada pelo BNDES para dar apoio técnico e fiscalizar a obra de reforma e ampliação do HCAL, encontraram disparidades nos valores discriminados pelo governo do Estado para a obra. Segundo eles, durante a gestão passada não havia diálogo entre o Executivo e as executoras das obras. "Por isso, muitos questionamentos ficaram sem resposta, resultando na paralisação destas obras. E hoje nós retomamos este canal de comunicação", completou o secretário de Saúde.
Os problemas técnicos também se estenderam a UPA Zona Sul, onde o principal entrave é que a estrutura foi concebida em um terreno com declive, enquanto que o recurso destinado à obra era para projeto em terreno plano. "Isso quer dizer que havia uma despesa que não estava prevista no contrato, para que as fundações do prédio se adequassem ao declive do terreno, aproveitando o local para a construção de um estacionamento subterrâneo. Em virtude dessa despesa irregular a obra estava paralisada", explicou Pedro Leite.
Segundo ele, a construção do estacionamento subterrâneo ficará suspensa para que a prioridade seja a edificação da unidade. "Nós temos que, de fato, construir a UPA. O recurso estava sendo usado para a construção desse estacionamento, mas a prioridade é a estrutura física da UPA", salientou Pedro Leite.
Assim que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) readequar o projeto do estacionamento, a Sesa deverá solicitar um aditivo ao BNDES para que a obra seja 100% concluída.
Também participaram da reunião, o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Alcir Matos, e os secretários de Estado da Infraestrutura, Andre Rocha, da Fazenda, Josenildo Abrantes, e a secretária de Governo, Renilda Nascimento.