TRE-AP leva Caravana da Cidadania ao Oiapoque nos dias 18 e 19 de novembro
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) levará a Caravana da Cidadania ao município de Oiapoque nos dias 18 e 19 de novembro. Durante a ação haverá uma Sessão Itinerante no auditório do Fórum (quarta-feira) e capacitação de pretensos candidatos e dirigentes de partidos políticos (quarta e quinta-feira), no mesmo local. A Caravana já percorreu todas as outras cidades do Estado.
Sessão Itinerante
A Sessão Itinerante ocorrerá na quarta-feira (18), às 17h, no Fórum do município, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, 17, Centro. O evento, aberto ao público, possibilitará aos cidadãos assistir aos julgamentos e terem noção de como o TRE julga os processos. A medida também atende ao indicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Tribunais se aproximem de seu jurisdicionado.
Capacitação para pretensos candidatos do Oiapoque
Na quarta e quinta-feira, respectivamente 18 e 19 de novembro, o TRE-AP promoverá o curso “Política e Cidadania: responsabilidade de todos”. A capacitação tem como público-alvo membros de partidos e pretensos candidatos às Eleições 2016 no Oiapoque. As palestras serão ministradas no auditório do Fórum, das 8h às 12h e das 14h às 18h, por servidores especialistas da Justiça Eleitoral.
O curso abordará os seguintes temas: Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Das finanças e Contabilidade dos Partidos. A capacitação também esclarecerá os participantes sobre as mudanças promovidas pela Minirreforma Eleitoral. A ação é preparatória às Eleições 2016.
A capacitação foi idealizada pelo Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, e elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE). O curso já percorreu quase todo o Estado. A atividade será executada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP).
Os interessados poderão se inscrever no site do TRE: http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos
Ação em escola do Oiapoque
Ainda durante a Caravana, a Justiça Eleitoral fará um trabalho de conscientização de estudantes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Caetano da Silva e ofertará atendimentos de Revisão Biométrica, Alistamento Eleitoral, transferência e emissão de segunda via de títulos eleitorais. A instituição de ensino fica localizada na Avenida Coaraci Nunes, 40, no centro de Oiapoque.
Elton Tavares
Arte: Vandy Ribeiro
