Um presente de grego no Amapá: desemprego, aumento de impostos e parcelamento de salários

A expressão “presente de grego” remonta ao artificio usado para enganar os troianos e colocar inimigos dentro de sua cidade fortificada, quando a sua população foi massacrada. O termo    serve para explicar bem a situação vivenciada atualmente pela sociedade amapaense.

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José Reinaldo Picanço Prof. Dr. em Ciências Sociais, ex Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração

A melhor tradução para esse tipo de presente, é que trata-se de uma dádiva ou benefício que no final de contas prova trazer apenas malefícios ou, no mínimo, muitas inconveniências a quem as recebe.

Durante as últimas eleições para o governo do estado, a sociedade amapaense foi ludibriada com as promessas de salvação quase messiânicas propagandeadas por Waldez, que prometia o paraíso imediato com imaginativas soluções para todos os problemas. A máscara caiu diante do choque de realidade.

Resgato o tema da Substituição Tributária (ST), hoje esquecida e outrora tão destacada pela oposição e sua mídia. O então candidato prometeu acabar com a execução dessa política nacional, baixar impostos e fazer o dinheiro circular. Entre o discurso e prática, o governador cometeu estelionato eleitoral e fez o contrário: não só manteve a ST, mas aumentou tributos, com repercussão direta no aumento de preços de produtos e serviços. O dinheiro e os empregos sumiram.

Já no segundo ano de governo, para o qual se diziam preparados, culpam a crise e a gestão anterior. Alegam que as receitas diminuíram, mas esses argumentos não se sustentam quando analisam-se os números da receita estadual.
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No comparativo entre 2014 e 2015, os dados mostram que a arrecadação estadual em 2015 foi menor em R$ 130.761.423,02, enquanto a transferência do FPE foi maior em R$ 203.678.180,34. Feitas as contas, em 2015 tem-se uma receita nominal maior que 2014, + R$ 72.916.757,32.

Ao invés de cortar gastos, racionalizar e mesmo diminuir a máquina pública, como recomenda o receituário de renomados especialistas, o governador criou inúmeros contratos administrativos e gerências para acomodar apaniguados e cabos eleitorais. O resultado foi que em 2015 a folha de pagamento foi maior que 2014 em R$ 180.907.948,94 (como se tivesse criado um mês a mais, um 14º salário).

Em que pesem os efeitos da crise nacional, fica evidente que os impactos na economia local são mais fortes devido aos desmandos de Waldez e sua equipe econômica. Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostra que em 2015 fecharam 298 empresas no Amapá. O número representou uma forte diminuição do setor, -16,6%, a segunda maior queda proporcional do país. O revés no Estado vai na contramão do índice registrado em 2014, quando teve aumento de 86 estabelecimentos.

Esses dados são corroborados por pesquisas do IBGE. A diminuição do volume acumulado de vendas no setor varejista amapaense em 2015, foi o maior do país, – 12,4%. Em fevereiro de 2016 houve um aumento do volume das vendas do comércio varejista em todo o país, mas em comparação com fevereiro de 2015, o setor varejista do Amapá caiu -17,1% e foi o pior resultado da Federação (Gráfico 1).  O Volume de vendas acumulado nos últimos 12 meses é de -16,6%. No setor de serviços amapaense não é diferente, com a variação acumulada no ano atingiu -18,7% e em 12 meses, -13,4%.

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Figura 1
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Gráfico 1

Esse quadro se reflete na alta taxa de desemprego no Amapá. Os dados do CAGED/Ministério do Trabalho mostram que em 2014 o saldo de empregos foi negativo em – 4.688, e somente no primeiro trimestre de 2016 as demissões apresentam um saldo de -1.372 empregados. Estimativas do jornal Estado de São Paulo (http://m.economia.estadao.com.br/noticias/geral,nova-noticia,1853798) (09.04.2016) apontam que até o final desse ano, o Estado amargará o pior desempenho da Federação, com 12,5% de sua população desempregada (Figura 1).

O golpe de misericórdia acontece com o intempestivo parcelamento do salário dos funcionários públicos, causando forte reação e a deflagração de greves e insatisfação em todos os setores, numa crise generalizada que afeta os serviços sociais básicos e a economia como um todo. O descontrole na gestão também causou a retirada de mais de cinco mil famílias do “Renda para Viver Melhor”, num risco de efeito cascata que impactará diretamente toda a economia do Estado. Cadê o governador e seus planejadores que deixaram isso acontecer? Porque as entidades representativas dos empresários, sempre tão ciosas na defesa de seus interesses, estão caladas?

O empresariado reclama “a boca pequena” e se sente desamparado por suas representações e instituições de apoio, amordaçadas pelos compromissos assumidos por seus dirigentes com o governador. Conforme o comentário emblemático de um insatisfeito empresário, “não é possível reivindicar mudanças de rumo na economia se o Presidente da Fecomércio serve a dois senhores”, visto que o mesmo também responde pela Agência de Desenvolvimento do Amapá.

Como no mito do cavalo de Tróia, a população local começa a compreender que as promessas de campanha do atual governador não passam de um “presente de grego”, com enormes prejuízos para o conjunto da sociedade amapaense.

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