Aberta consulta pública para concessão de florestas nacionais no Pará

Cerca de 295 mil hectares devem ser concedidos a empresas interessadas em fazer o manejo florestal sustentável

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) deu início ao processo para concessão de 295 mil hectares das florestas nacionais (flonas) de Itaituba I e II. Os espaços, geridos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), estão localizados nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará.

A área a ser concedida corresponde a 47% do total das flonas, que somadas chegam a 625 mil hectares. Segundo a proposta de edital, serão disponibilizadas, via licitação pública, três Unidades de Manejo Florestal (UMF), sendo a UMF I com 129 mil hectares, a UMF II com 127 mil e a UMF III com 39 mil.

Na concorrência, serão avaliadas as propostas de técnica e preço. O valor mínimo a ser ofertado, por metro cúbico de madeira extraída, varia de R$ 33 a R$ 68, conforme a Unidades de Manejo Florestal. As empresas vencedoras poderão operar nas áreas por até 40 anos.

Como parte do processo de consulta, serão realizadas audiências públicas nos municípios de Itaituba e Trairão nestas quinta (5) e sexta (6), respectivamente. As audiências irão apresentar a proposta do edital de concessão, coletar contribuições e esclarecer eventuais dúvidas da população dos municípios e dos demais interessados no processo. As contribuições também podem ser feitas pelo site do Serviço Florestal Brasileiro, até o dia 21 deste mês.

Concessão

A concessão é uma política instituída pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) que busca conciliar o desenvolvimento regional sustentável com a conservação das florestas.

A atividade permite a produção contínua e controlada de madeira e de outros produtos florestais, fortalecendo a economia regional e gerando empregos e renda para a população que vive no entorno das áreas. Atualmente, mais de 1 milhão de hectares de florestas públicas estão sob concessão federal nos estados de Rondônia e do Pará.
Fonte: Portal Brasil, com informações do ICMBio