Governo corta 43% do orçamento do Ministério do Meio Ambiente

O orçamento do Ministério do Meio Ambiente está menor (de novo). Em um esforço para garantir o cumprimento do superávit primário, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na semana passada o contingenciamento de R$ 42,1 bilhões do orçamento federal de 2017. Neste aperto orçamentário, o Ministério do Meio Ambiente perdeu 43% da sua verba para despesas discricionárias, ou seja, aquela verba que o órgão tem liberdade de decidir como gastar. Dos R$ 782 milhões previstos no orçamento para custeio e investimento, sobraram 446,5 milhões de reais.

Esse valor deverá dar conta dos combustíveis utilizados nos veículos do Ministério e das autarquias, principalmente o Ibama e o ICMBio, nas ações de comando e controle contra o desmatamento na Amazônia — que ano passado teve aumento de 29% — e no combate a incêndios dentro das Unidades de Conservação, só para citar exemplos mais óbvios. O Instituto Chico Mendes, sozinho, é responsável por gerir 326 Unidades de Conservação federais.

O Ministério do Meio Ambiente estuda como serão feitas as readequações do orçamento e afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que “todos os esforços são no sentido de não comprometer as ações em andamento”. Não há definição, até o momento, de quais programas e projetos serão afetados.

Em dezembro, o Congresso aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o MMA ganhou 129 milhões extras através de emendas parlamentares. Com isso, o orçamento discricionário do MMA ficou em 911 milhões de reais. Internamente, porém, o Ministério já não contava com o acréscimo da verba parlamentar, que normalmente é vetada.

Crise antiga

Longe de ser um reflexo da crise econômica, a estagnação (e retração) do orçamento do Ministério do Meio Ambiente é algo que acontece, em termos reais, pelo menos desde 2003. É o que conclui um estudo feito pelos economistas Carlos Eduardo Young e Marcio Alvarenga Junior, do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEMA-UFRJ), ainda não publicado, mas ao qual ((o))eco teve acesso.

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