Senado recua e adia votação sobre decisão do STF contra Aécio

A votação ficou para o dia 17 de outubro

Senado decidiu ontem, terça-feira (3), em votação no plenário, recuar e adiou para o dia 17 de outubro a votação que poderia barrar o afastamento e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). As sanções ao senador foram impostas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O adiamento foi aprovado por 50 votos a 21.

A decisão por postergar a votação evitou o acirramento de uma crise institucional entre os poderes e ocorreu mesmo após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar liminar da defesa de Aécio para suspender as restrições ao tucano. Um parecer favorável ao recurso evitaria a votação no Senado.

Porém, diante do impasse sobre a legalidade do afastamento do mandato por decisão judicial, a maioria dos senadores entendeu que seria melhor aguardar a manifestação do STF sobre uma ação que defende a necessidade de aval do Congresso para a aplicação de medidas cautelares contra parlamentares. O julgamento, que pode beneficiar Aécio, está agendado para o dia 11.Também pesou para a decisão a incerteza sobre uma votação favorável a Aécio no plenário.

Na avaliação de aliados do tucano, o clima no Senado ficou menos favorável em relação à semana passada. Muitos senadores que antes saíram em defesa do enfrentamento com o Supremo sob o argumento da independência entre Poderes viram que o discurso poderia ser interpretado como uma desculpa para salvar o colega, investigado em nove inquéritos. O PT, por exemplo, que na semana passada divulgou uma nota na qual defendeu a derrubada da decisão contra o tucano, mudou o tom nesta terça-feira e pregou o adiamento.

“Se a gente tomar uma decisão antes de o Supremo se posicionar, essa decisão só vai valer para o Aécio”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE). Gleisi Hoffamnn, presidente do PT, repetiu que “o que a 1ª Turma do STF fez não é correto”. “Quero o Aécio penalizado; mas dentro do devido processo legal”, comentou.

Costa disse que o partido estava tomando posição em cima de uma tese, não do caso específico de Aécio. “Não há posicionamento do partido em cima de quem está em julgamento, mas em cima de uma tese. Hoje a atribuição de punir parlamentares é do Congresso, mas se as pessoas não entenderam (a posição do PT), paciência.”

Veja íntegra no site da Época

Deixe uma resposta