João Baptista Herkenhoff: As associações de magistrados e o aprimoramento da Justiça

A AMAGES foi das primeiras associações de magistrados criadas no Brasil. Serviu de exemplo e modelo para associações semelhantes em todo o território nacional.

Ocorreu no Espírito Santo, por iniciativa da AMAGES, o primeiro congresso nacional de magistrados.

Se a AMAGES fosse uma instituição circunscrita aos integrantes da magistratura, fechada na defesa da classe, este artigo deveria ser inserido apenas na revista editada pela associação.

Entretanto, a realidade não é esta. A AMAGES contribuiu, de maneira significativa, para o aprimoramento da Justiça capixaba, especialmente através de cursos de preparação para ingresso na magistratura, cursos de reciclagem de magistrados e congressos voltados para o debate de temas de grande importância e atualidade. Foi sempre preocupação da AMAGES a democratização do Poder Judiciário e a construção de uma Justiça a serviço do povo.

Não se poderá escrever a História da Justiça do Espírito Santo omitindo-se a participação da AMAGES nessa História.

A AMAGES inspirou outras associações de magistrados criadas em todo o território nacional. Essas associações, seguindo o exemplo da entidade mater, também atuaram no sentido do aprimoramento do Judiciário de cada Estado da Federação. Como consequência, as associações de magistrados, como um bloco, exerceram papel decisivo no avanço da Justiça brasileira.

Neste momento de Brasil, em que se trava uma grande discussão sobre o futuro do país, tem sido colocada em pauta a necessidade de contarmos com uma Justiça mais ágil.

Temos de nos livrar do anátema de Monteiro Lobato:        ”move-se a traquitana da Justiça”. Lobato fez o Curso de Direito mas não se interessou pelo mundo das leis.

Meu ingresso na magistratura, em 1966, coincidiu com a fundação da AMAGES, o que me possibilitou participar de sua implantação. Não sou assim um estranho no ninho, mas alguém que viveu os primeiros sonhos da instituição.

Sou hoje um Juiz aposentado. Não tenho de comparecer ao fórum, não levo pilhas de processos para casa, não recebo jurisdicionados em minha residência. Desfruto do ócio sem culpa, a que se referiu o pedagogo tcheco Comenius: “No ócio, paramos para pensar. Paramos externamente para correr no labirinto do autoconhecimento. Não se trata de perder o tempo, mas de penetrar no tempo para mergulhar no essencial.”

 

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), palestrante e escritor. Tem proferido palestras e ministrado Cursos de Hermenêutica Jurídica e de Direitos Humanos, de curta duração, no Espírito Santo e fora do Estado.

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

 

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