Os cuidados para não ser vítima de reajustes abusivos

Os contratos de serviços são uma parcela cada vez maior do orçamento das famílias. De mensalidade escolar a aluguel, plano de saúde e até mesmo a academia. O início do ano é época de matrícula escolar, que também pode coincidir com renovações de outros serviços, o que deixa o consumidor apreensivo. Em geral, o maior receio é saber se os novos valores são justos e será possível arcar com o custo a mais.

O advogado Paulo Cruz, do escritório Vieira Cruz Advogados, especialista em direito do consumidor, alerta que é necessária muita atenção para não deixar que esses reajustes sejam aplicados de forma abusiva.

– Em que pese a existência de leis específicas para cada contrato, em todos os casos há uma relação de consumo existente. Mesmo possuindo cláusula que preveja determinada porcentagem de reajuste, este não pode ser abusivo ou colocar o consumidor em extrema desvantagem econômica. Em muitos casos, é possível que o consumidor busque na via judicial o amparo para se resguardar destas ilegalidades – afirma o advogado.

Para evitar maiores transtornos e dores de cabeça, Paulo selecionou alguns desses principais contratos que podem sofrer reajuste e listou dicas para o caso de ocorrer reajustes abusivos e ilegais.

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