Senado propõe lei sobre uso de dados após depoimento de Mark Zuckerberg

Wagner Alves

O governo norte-americano já começa a se mover em resposta ao caso Cambridge Analytica, que resultou no uso indevido de dados de contas de 87 milhões de usuários do Facebook. Agora, os senadores democratas Richard Blumenthal e Ed Markey propuseram um projeto de lei para regular a coleta e uso de dados por redes sociais e outros serviços online.

A lei foi batizada de CONSENT Act, uma sigla para Customer Online Notification for Stopping Edge-provider Network Transgressions (Notificação online ao usuário para evitar transgressão de provedores de rede, em tradução livre). O texto exige que empresas tenham consentimento explícito de usuários para usar, compartilhar ou vender qualquer tipo de informação pessoal e ainda obriga que os usuários sejam notificados claramente sempre que dados foram coletados, compartilhados ou usados.

O CONSENT Act seria uma nova ferramenta para o Federal Trade Commission (FTC) possa cobrar mais transparência de empresas de serviços online. Atualmente, o FTC está fazendo uma auditoria no Facebook para analisar o caso Cambridge Analytica.

Durante a sessão de perguntas e respostas de Mark Zuckerberg nesta terça (10) para o Senado norte-americano, o senador Blumenthal chegou a questionar sobre os termos de serviço da plataforma, sugerindo que a rede não era clara o suficiente sobre o uso de dados. “O que aconteceu aqui foi, na verdade, cegueira voluntária. Foi descuidado e imprudente, o que de fato equivalia a uma violação do decreto de consentimento da FTC. Você concorda?”, questionou o deputado.

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