TJAP e MP-AP lançam ‘Projeto Recomeços’ no município de Santana, nesta sexta-feira (15)
Com o objetivo instrumentalizar casais que vivenciam conflitos intensos, mas desejam superar as dificuldades e permanecer juntos, o Tribunal de
Ler maisCom o objetivo instrumentalizar casais que vivenciam conflitos intensos, mas desejam superar as dificuldades e permanecer juntos, o Tribunal de
Ler maisTendo como principal objetivo capacitar magistrados e magistradas acerca dos desafios contemporâneos da democracia, com ênfase na teoria, na prática,
Ler maisO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Ler maisSentença impõe obrigações à TV Tucuju para assegurar acessibilidade a telespectadores com deficiência auditiva e visual Em uma importante vitória
Ler maisApós 13 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, presidido pela juíza Lívia Freitas, titular da Vara do Tribunal do
Ler maisA Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá julga, nesta terça-feira (27), Ernandi Pereira dos Santos (réu preso)
Ler maisForam recebidas 122 unidades do modelo UE 2022, totalizando 2.150 novas urnas para as Eleições 2024 O parque de urnas
Ler maisNa manhã desta segunda-feira (26), a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, deu início ao ciclo de júris de
Ler maisNa segunda-feira (19), o Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Sócioeducativas de Macapá,
Ler maisCom foco na prevenção e segurança de crianças e adolescentes, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas
Ler maisA Legislação brasileira prevê a Saída Temporária e o Indulto Natalino em todo o Sistema Carcerário do país. Sobre os
Ler maisEx-bombeiro está em um presídio federal em BrasíliaO Juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira
Ler mais