Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos
Especialistas destacam avanços e apontam necessidade de monitoramentoQue tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e até
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Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais durasA equiparação do crime de injúria racial ao de
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Covid-19: publicada lei que autoriza doação de vacinas a outros países
Autorização está prevista em lei publicada no DOU de hojeO Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a
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Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas
Lei também trata de assistência à saúde do recém-nascidoO governo publicou nessa terça-feira (13), no Diário Oficial da União, uma
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Movimento pede que ação de brincar seja instituída por lei
Guia orienta cidadãos a implementar atividades recreativas nas cidadesA infância é o tempo de aprender as coisas da vida de
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Política de três filhos é confirmada com nova lei chinesa
Medida foi adotada em maio, mas aprovada somente agoraAs leis de planejamento familiar para controle populacional reduziram o número de
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Mulheres são mais votadas no Chile, mas lei as obriga a ceder lugares
País terá 1ª Carta escrita por homens e mulheres na mesma proporçãoAs candidatas mulheres foram as mais votadas nas eleições
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STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtualPor unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional
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Lei prorroga incentivo fiscal para exportadores durante pandemia
Ampliação busca evitar redução na atividade econômica brasileira O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (24) a Lei n°
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Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos
Os vetos serão analisados pelos parlamentares A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU)
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Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos
Medida está no Diário Oficial da União de hoje O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (28) lei que modifica
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Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda
O texto foi sancionado pela presidência com vetos O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da
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